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O contrato de patrocínio esportivo tem como finalidade estabelecer um acordo bilateral entre a marca patrocinadora junto ao atleta patrocinado, sendo redigido com base nas regras e legislação que compõem o mercado jurídico desportivo. Neste contexto são avaliados a responsabilidade pré - contratual, contratual e pós contratual com foco nos benefícios e sinergia de ambas as partes.

Edinalva Gomes, advogada especialista na área desportiva, explicou sobre o assunto. “O contrato de patrocínio esportivo gera grande benefício e credibilidade na carreira profissional do atleta, contribuindo também para a organização desportiva portadora dos direitos econômicos do atleta. Se analisarmos de forma estratégica, é possível, ao mesmo tempo, promover marcas e gerar retorno significativo”.

Cláusula de exclusividade: Caso Bia Haddad

Na última segunda - feira, 18, a tenista Beatriz  Haddad tornou-se a primeira atleta brasileira a firmar um acordo de patrocínio com a  Tiffany & Co. De acordo com a cláusula de exclusividade do contrato, Bia utilizará joias da empresa em 2024 durante os quatro Grand Slams e nos jogos olímpicos de Paris. “Neste caso, a cláusula de exclusividade serve para garantir  que o patrocinador (Tiffany & Co), seja a única empresa do setor representada pela atleta”.

Foto: Divulgação