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De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, é considerado atleta profissional aquele que possui contrato de trabalho formal com todo ou qualquer instituição desportiva. Gustavo Lopes, advogado especialista na área desportiva explicou sobre os principais direitos dos atletas. “A entidade desportiva que possui vínculo empregatício com o atleta de futebol profissional, sendo assim, conforme as regras e exigências da CLT o clube pode ser legalmente obrigado a rescindir o contrato de trabalho desportivo, mas compensá-lo financeiramente, através de cláusulas compensatórias e indenizatórias”. 

Direitos 

Antes de entrar com o pedido de aposentadoria é preciso compreender a modalidade em que o atleta se encontra no momento, sendo ela por idade, invalidez e tempo de contribuição. “Como os demais trabalhadores que exercem profissões distintas, o atleta profissional de futebol deve estar devidamente registrado na carteira de trabalho e esteja contribuindo com o INSS, com todos os benefícios dos trabalhadores privados”, detalha Dr. Gustavo Lopes.

Foto: Divulgação