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Será realizado na Prefeitura de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (17/12), às 15H, por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente (SMMA), a assinatura de quatro projetos aprovados no Fundo Municipal de Defesa Ambiental.

 “Os projetos são fantásticos. Essa é a primeira vez que a sociedade civil utiliza recursos provenientes de multas ambientais. Com orçamento de pouco mais de R$ 94 mil, um dos projetos selecionados, irá implementar o conceito “Muro Verde – Estética e Saúde” que cria três muros verdes em prédios públicos da capital”, afirma Délio Malheiros, vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente. Esse projeto contempla a instalação de jardins com espécies nativas e floração do lado externo. Já do lado interno, hortas medicinais com plantas que poderão ser utilizadas pela população no tratamento fitoterápico. Os “muros verdes” serão instalados nos Centros Culturais das regionais Barreiro, Centro-sul e Venda Nova.

Os recursos aos seis projetos aprovados pelo Fundo somam R$ 650 mil. Thaís Maya Aguilar, idealizadora do projeto “Muro Verde – Estética e Saúde”, também estará presente na solenidade de assinatura. Após 30 dias da assinatura, o projeto pode começar a ser executado em até cinco meses, em cronograma apresentado por ela.

Os valores destinados aos projetos aprovados variam entre R$ 25 mil e R$ 200 mil para áreas de aplicação pré-definidas no edital: qualidade de cursos d’água, educação ambiental, aproveitamento de resíduos de podas, tratamento de afluentes líquidos de indústrias, controle de ruído industrial, arborização, cuidado de jardins em muros e edificações públicas, qualidade ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico, além da proteção de animais domésticos.

Segundo Délio Malheiros, o objetivo maior é abrir espaço para que a sociedade civil se una à Prefeitura, democratizando ainda mais a gestão pública ambiental do município. “O desafio é preservar com criatividade o meio ambiente e construir uma vida futura melhor que tenha reflexos para toda RMBH”, destaca.

Outros projetos

Dentre os aprovados, um dos projetos pretende criar um centro de esterilização de animais domésticos de baixo-custo.  Apresentado por Kênia Moura Veloso e o veterinário Leonardo Andrade Veloso, por dois anos, irão manter os procedimentos no centro, com a aquisição dos equipamentos necessários para realização de castrações. Esse projeto também trata da criação de um albergue para o atendimento de até 10 animais oriundos de maus tratos, e o posterior encaminhamento desses animais para a adoção.

Os outros dois projetos a serem assinados tratam de realizar educação ambiental em microbacias do Rio das Velhas e aproveitamento sustentável de resíduos de poda, respectivamente.

Comissão de Análise de projetos Ambientais

Ao todo, 41 projetos foram inscritos no Fundo Municipal de Defesa Ambiental, no primeiro chamamento por edital para utilização dos recursos. As propostas foram analisadas e julgadas pela Comissão de Análise de Projetos Ambientais (CAPA), conforme determinação da Deliberação Normativa 78/COMAM, observando todos os prazos.

Edital

Outro dado importante é que o edital previa investimentos superiores a R$ 1 milhão, mas algumas propostas foram consideradas inabilitadas ou áreas em que não foram apresentados projetos. Outros investimentos do Fundo de Defesa Ambiental já estão previstos e integrarão o próximo edital a ser lançado no início de 2016.