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Nos dias 6 e 7 de dezembro, acontece o evento  "Me Chame Pelo Meu Nome" com  programação repleta de reflexões, cerimônia de entrega de certidões retificadas e consultoria acerca dos procedimentos para a atualização do prenome e gênero.

Com o intuito de chamar a atenção ao fato de que promover iniciativas de transformação social em rede é responsabilidade da sociedade civil – em seus diversos atores, envolvendo empresas, entidades públicas e privadas e pessoas físicas – o  Boulevard Shopping Belo Horizonte, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), o Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (IRIS), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (RECIVIL) e a organização não governamental Me Chame Pelo Meu Nome (MCPM) uniram-se em defesa dos direitos humanos em prol do direito à personalidade e ao nome,  um pilar da dignidade humana.

O primeiro dia (6) de evento acontece na sede da OAB-MG e conta com a mesa de debate “O Nome é um Direito” mediada por Washington Fabri, Presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG e, participação do palestrante Caio Pedra, advogado, professor da UFMG, coordenador de produção acadêmica da Comissão, e Ronneli Vinhal, também advogado, coordenador de capacitação e diálogo na Comissão e Presidente da ONG Me chame pelo Meu Nome. A programação deste dia tem certificação de 4 horas/aula, e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site da OAB-MG.

O segundo dia (7) acontece integralmente no Boulevard Shopping BH,  com a cerimônia  de entrega de 15 (quinze) certidões retificadas de pessoas trans atendidas pela iniciativa coletiva e mutirão de consultoria sobre retificação de prenome e gênero, promovida gratuitamente por advogados membros da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB- MG. A cerimônia acontece na parte da manhã, para pessoas convidadas.  Já o mutirão acontece na parte da tarde e é aberto ao público,  com vagas limitadas à distribuição de senhas por ordem de chegada.

Para Nadinne Matos, gerente de marketing do Boulevard Shopping BH, “ações de responsabilidade social, como esta, estão sempre no nosso radar, durante todo o ano. E estamos felizes em poder realizar o desejo e promover o alcance dos direitos civis para 15 pessoas da comunidade trans. Além disso, é uma honra receber todo o time da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) para esclarecer as dúvidas daqueles que não têm condições de obter uma consultoria jurídica. Ter parceiros engajados, sediar as entregas de certidões retificadas e receber este mutirão é importante para que nossos clientes percebam que todos são bem-vindos e respeitados no Boulevard”.

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE E INVESTIMENTO SOCIAL - IRIS

O Instituto de Responsabilidade e Investimento Social - Iris é uma organização social sem fins lucrativos que realiza projetos de impacto social positivo, focados no desenvolvimento da cidadania de indivíduos e organizações para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Em 23 anos de atuação, fomenta projetos comunitários nas áreas de Diversidade Racial, Cidadania, Esporte e Cultura, Arte e Educação, Empreendedorismo e Empregabilidade, e desenvolve ações de Responsabilidade Social também para empresas e gestores.

BOULEVARD SHOPPING BELO HORIZONTE

Em 2022, o Boulevard Shopping completou 12 anos em Belo Horizonte. Inaugurado em 2010, foi o primeiro grande centro de compras da região centro-leste da cidade, também o empreendimento que marcou a entrada da Aliansce Shopping Centers – atualmente Aliansce Sonae, na capital mineira. O mall se destaca pela beleza do projeto arquitetônico, o Boulevard Corporate Tower – torre comercial de 17 andares –, a rede de cinema Cineart com a única sala IMAX de Minas Gerais, o mix de lojas diferenciado e as constantes novidades e eventos fizeram com que ele se tornasse um dos preferidos dos consumidores mineiros. É sede da Be Green, a primeira fazenda urbana da América Latina. Em sua trajetória, o empreendimento já conquistou 18 prêmios, sete deles internacionais.

COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO DA OAB-MG

A Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MG (CDS) foi criada em 2010 por iniciativa de advogados e estudantes de direito em parceria com diversos movimentos sociais do estado que acreditavam na importância do debate sobre diversidade sexual e identidade de gênero, auxiliando no combate da homo-lesbo-bi-transfobia. A criação da pasta faz parte de um movimento nacional para a criação de comissões similares em todas as seções e subseções do país e, por isso, a CDS é um órgão importante que auxilia a OAB/MG a cumprir com sua finalidade de proteger os direitos humanos e promover a Justiça Social prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB.

ME CHAME PELO MEU NOME

Idealizada e criada em 2018,  em defesa da diversidade cultural e de gênero, a organização não governamental tem como princípio o exercício do pleno direito de retificação de nome para pessoas transgêneres, assim como a defesa contra a discriminação e transfobia. Busca oferecer gratuitamente todo suporte jurídico necessário para que pessoas trans possam solicitar em cartório ou via judicial a alteração do nome em registro do nascimento, casamento, incluindo os prenomes, indicativos de gênero ou descendência (filho, neto, júnior, etc.) de maneira digna e segura.

SERVIÇO:

06/12 - Mesa de debate O nome é um Direito
Responsável: OAB- MG
Horário: 19h30 (portões abertos às 18h)
Local: OAB MINAS GERAIS
Rua Albita, 250 , Cruzeiro, Belo Horizonte - MG
Inscrições gratuitas pelo site da OAB-MG

07/12 - Mutirão de Consultoria sobre Retificações de Nome e Gênero com advogados da OAB-MG
Responsável: Boulevard Shopping Belo Horizonte
Horário: das 14h às 21h
Local: Boulevard Shopping BH, Hall do Estacionamento G3
Av. dos Andradas, 3000, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG

Vagas limitadas e sujeitas à distribuição gratuita de senhas

Foto: Foto de acervo