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Advogado especialista em games e esports fala sobre as novas regras no direito de imagem do Cyber Atleta com a nova Lei Geral do Esporte
Entenda
O mercado de esportes eletrônicos cresceu de forma significativa nos últimos anos, tornando-se um ecossistema repleto de oportunidades e desenvolvimento de novos negócios. Neste contexto, a imagem do cyber atleta passou por mudanças significativas com a implantação da nova Lei Geral do Esporte.
Lei Geral do Esporte
Pioneiro no mercado Gaming Law, Dr. Hélio Zwicker, que possui experiência em prestar atendimento a grandes players, falou sobre os impactos causados por essa nova mudança. “O direito de imagem, com a nova lei, sofreu uma relevante alteração no que tange a remuneração devida a título de direito de imagem. Atualmente, a lei prevê que a remuneração pode ser de até 50% do valor da sua remuneração. O tema sempre foi polêmico, pois os clubes sonegaram valores e buscavam pagar mais a título de direito de imagem (verba indenizatória), do que de salário (verba que incide impostos e reflexos de títulos trabalhistas)”, detalha o especialista.
Uso da imagem
Uma pesquisa realizada pela Game Brasil neste 2023, apontou um crescimento expressivo de 82,9% com alta de 1,7% em relação ao ano anterior. Com base neste contexto times, campeonatos e empresas utilizam a imagem desses profissionais com de diversas formas. “A imagem do cyber atleta é explorada de várias maneiras e se assemelha ao modo como é explorada a imagem dos atletas de esportes tradicionais. Nos eSportes, entretanto, é muito comum os times darem enfoque na exploração da imagem por meio de plataformas de streaming, patrocínios e parcerias, participação em eventos, redes sociais e publicidade em anúncios, artigos, entrevistas e outras formas de conteúdo editorial”, detalha o especialista.
Foto: Divulgação
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