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Qual Belo Horizonte queremos nos próximos quatro anos? Há poucos dias da eleição municipal, a organização social TETO Brasil, que trabalha pela superação da pobreza, lançou uma carta-proposta com cinco diretrizes para pressionar o próximo mandato à frente da Prefeitura de Belo Horizonte na construção de um município menos desigual. As diretrizes foram levantadas pela TETO em conjunto com as famílias que vivem na comunidade Terra Nossa, localizada na região leste da capital mineira. O conteúdo da carta pode ser acessado em www.belohorizonte.cidadeemfoco.org.br.

Focadas na composição da política urbana e no direito à cidade, as diretrizes sugerem a pavimentação das ruas e a regularização do fornecimento de energia elétrica nas comunidades de BH; o abastecimento de água e o tratamento de esgoto nesses locais; a construção de espaços voltados para educação, convivência e lazer nas favelas do município; a regularização dos terrenos localizados em regiões de vulnerabilidade social; e a implementação de espaços de troca e escuta entre moradores e a PBH.

Belo Horizonte reúne mais de 50 mil famílias sem casa, 64 mil moradias vazias e 822 famílias vivem em habitações precárias, aponta o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor sobre Direito à Moradia. Para reverter esse cenário é preciso conceber uma política habitacional que se mostre segura o bastante para garantir a saúde e o pleno desenvolvimento dos seus habitantes. Isso inclui o direito à moradia, o acesso à água e ao saneamento básico, a segurança alimentar, o acesso à educação e ao trabalho, e a participação popular.

“A cidade é uma só e precisamos de iniciativas urgentes para diminuir as desigualdades urbanas e as condições precárias de moradia, por exemplo, que colocam dificuldades aos cidadãos de comunidades em situação de vulnerabilidade. É necessário diálogo e sensibilidade por parte da Prefeitura de Belo Horizonte para superar problemáticas sociais persistentes e construir uma agenda pública eficiente no nosso município", reforça o Gestor da TETO em Minas Gerais, Valter Gomes.

A iniciativa da TETO Brasil integra um movimento maior que tem acontecido durante o período eleitoral, no qual diferentes organizações têm se mobilizado na formulação de cartas e recomendações que apoiem candidaturas na construção de cidades verdadeiramente democráticas. Dentre as propostas, fazem parte Agenda Marielle Franco, Eleições pelas Cidades Justas, Conselho Nacional da Saúde e Programa Cidades Sustentáveis. Para garantir que o próximo mandato à frente da Prefeitura de Belo Horizonte assuma o compromisso com as cinco diretrizes dispostas na carta, a organização montou uma plataforma para mobilizar pessoas a pressionarem as candidaturas.

Sobre a TETO

A TETO é uma organização social internacional que busca superar a situação de pobreza em que vivem milhões de pessoas nas favelas mais precárias, por meio do engajamento comunitário e a mobilização de jovens voluntários. Trabalha com soluções de moradia e projetos de melhoria do entorno da comunidade, como a construção de casas emergenciais, associações comunitárias, reforma de acessos, projetos de pavimentação, além do fortalecimento de lideranças comunitárias e oficinas de direito. Há mais de 12 anos no Brasil, a organização já construiu mais de 4 mil moradias de emergência, desenvolveu 50 projetos comunitários e mobilizou mais de 70 mil voluntários.

Foto: Divulgação