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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (10) em segundo turno o Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), que institui a política municipal de fomento aos jogos eletrônicos e aos esportes eletrônicos (eSports) na capital. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do prefeito, etapa que tornará a legislação vigente e permitirá sua implementação pelo Executivo municipal.

O projeto reconhece os jogos eletrônicos como um vetor estratégico de desenvolvimento econômico, social, cultural e educacional para Belo Horizonte. Entre seus objetivos estão a criação de incentivos para empresas desenvolvedoras de jogos, apoio a eventos e competições, promoção de formação técnica e profissional, além da inclusão digital e social de jovens e pessoas com deficiência.

A vereadora Marcela Trópia celebrou a aprovação do projeto e destacou a relevância econômica do setor. “Hoje consolidamos um marco para a inovação e a economia criativa em Belo Horizonte. Os jogos eletrônicos e os eSports não são apenas lazer, mas um motor de emprego, tecnologia, cultura digital e oportunidades para nossa juventude. Este projeto abre caminho para que startups, desenvolvedores e empresas possam investir e crescer na cidade, gerando empregos e fortalecendo nossa economia de forma sustentável e moderna”, afirmou Trópia.

A parlamentar reforçou ainda a importância do setor como instrumento de desenvolvimento estratégico:

“Queremos que Belo Horizonte se torne referência nacional em tecnologia e economia criativa, fomentando um ecossistema que une educação, cultura digital e mercado de trabalho. A aprovação do PL 383/2025 é um passo decisivo para transformar oportunidades em resultados concretos para a cidade”, acrescentou.

O PL define jogos eletrônicos como programas de computador em diversas plataformas e os eSports como competições digitais, estabelecendo diretrizes que incluem ética, diversidade, acessibilidade e bem-estar no uso da tecnologia. A regulamentação do projeto, que será definida pelo Executivo municipal após sanção, detalhará critérios de incentivos, parcerias com universidades e escolas técnicas, e criação de polos de excelência para o setor.

Especialistas apontam que a aprovação do PL abre um horizonte promissor para o mercado de jogos eletrônicos e eSports em Belo Horizonte, contribuindo para geração de empregos qualificados, atração de investimentos e consolidação da cidade como polo de inovação tecnológica no país.

Com a aprovação em segundo turno, o PL 383/2025 segue agora para sanção do prefeito, etapa que tornará a lei vigente e permitirá a implementação das ações previstas, como incentivos a empresas de jogos eletrônicos, eventos e formação de profissionais para o setor.

 Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH