Notícias

Por meio da iniciativa vários serviços vão ser oferecidos, gratuitamente, à população em situação de rua da capital. Entre eles, emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização e transferência de título de eleitor. Professores, com o apoio de alunos, vão ofertar consultas jurídicas em áreas como direito previdenciário e de família.

O Rua de Direitos atende às ações previstas no Decreto Nacional 7.053 que institui a Política Nacional para População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 425, de 8 de outubro de 2021 voltada a esse público.

Serviço: Rua de Direitos
Data e horário: sábado, 28/10, de 09 às 15h
Local: Centro de Referência das Juventudes, Rua dos Guaicurus, 50, Centro – BH (ao lado da Praça da Estação)

Foto: DIvulgação