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Como é ser mãe na prisão? Qual a relação com amigos e família após a sentença? O que pensam, desejam e sentem os mais de 600 mil homens e mulheres privados de liberdade no Brasil? Para tentar responder essas perguntas surge o Projeto VOZ, um conjunto de iniciativas de comunicação em unidades prisionais, que será oficialmente lançado em Belo Horizonte amanhã (25). O evento gratuito e aberto ao público ocorre no Sindicato dos Jornalistas, a partir das 19h30 horas, e marca a abertura do financiamento coletivo para a impressão do livro Mães do Cárcere e o lançamento do segundo número da revista A Estrela, as principais ações do VOZ.

Mães do Cárcere aborda o cotidiano de mulheres que cumprem pena no Centro de Referência para Gestantes, em Vespasiano (MG), único presídio do Brasil exclusivo para grávidas e lactantes. Todas as gestantes presas em Minas Gerais são enviadas para lá, onde podem permanecer até que a criança complete um ano. Depois desse período, os filhos são encaminhados para algum familiar ou para a adoção.

Durante todo o ano de 2014, a jornalista Natália Martino e o fotógrafo Leo Drumond visitaram semanalmente a unidade prisional. Entrevistaram as internas, fotografaram seu dia a dia, acompanharam partos, aniversários, despedidas, audiências judiciais, dias de visita. Estudaram a situação das gestantes grávidas em outras regiões do país e a Lei de Execuções Penais. O resultado desse minucioso processo de investigação deu origem ao livro Mães do Cárcere cuja impressão será objeto de um financiamento coletivo na plataforma CATARSE entre os dias 25 de outubro e 25 de dezembro. Caso o projeto alcance o valor necessário, a publicação será lançada no Dia das Mães de 2017. (Leia mais sobre o livro logo abaixo)

A Estrela, periódico exclusivamente produzido por detentos a partir de aulas de jornalismo e fotografia conduzidas por Natália e Leo, teve sua edição piloto realizada em dezembro de 2014 na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna, em Minas Gerais. O projeto rendeu frutos e o segundo número da revista acaba de ser produzido por homens que cumprem pena na APAC de São João Del Rei, no Campo das Vertentes mineiro.

Para este número da revista, os 24 participantes escolheram pautas importantes para transportar os leitores à realidade de uma unidade prisional e levantaram temas questionadores como o tratamento preconceituoso de parcela da imprensa à população negra e pobre. Eles ainda fizeram uma inversão de papéis inédita: um dos detentos teve a oportunidade de fazer uma longa entrevista com o juiz que o condenou. Essas são apenas amostras da revista que tem 32 páginas repletas de histórias e imagens que só quem está dentro do sistema carcerário é capaz de contar.

A segunda edição da Estrela foi viabilizada por meio de recursos do Rumos Itaú Cultural e contou com o apoio da Nikon. “Há mais de um ano estamos trabalhando nos bastidores para fazer da Estrela uma publicação periódica. Até 2017 serão publicadas mais três edições da revista e algumas novidades serão incorporadas”, afirmam Natália e Leo. Para saber mais sobre o Projeto VOZ, acesse www.projetovoz.com

MÃES DO CÁRCERE

Fernanda se preparava para o primeiro aniversário do seu único filho. Os preparativos incluíam bolo, música e a presença de alguns familiares mais próximos. Mas ela estava arrasada. Para ela, a festa seria um encontro fúnebre. Depois da celebração, a criança seria levada pela avó, enquanto Fernanda seria encaminhada a outro presídio para cumprir o restante da sua pena, cinco anos. A história da mineira de 26 anos faz parte do livro Mães do Cárcere. Ela é uma das 72 presidiárias que em 2014 cumpriam pena no Centro de Referência para Gestantes.

Segundo Natália Martino, o sistema penitenciário foi criado por e para homens. Durante décadas, mulheres ocupavam celas e/ ou pavilhões dentro de prisões masculinas e a situação ainda é verificada em muitos locais. As primeiras penitenciárias exclusivamente femininas surgiram na década de 1990 em prédios construídos e usados inicialmente para a prisão de homens.

Além de não terem sido feitas adaptações para as necessidades especiais das mulheres, direitos reconhecidos aos homens eram negados às presas. Visitas íntimas, por exemplo. Diretrizes do Ministério da Justiça reconhecem o direito de ambos os sexos de receberem visitas íntimas, no entanto, até 2001, a Secretaria de Administração Penitenciaria de São Paulo não reconhecia esse direito para as mulheres presas, apesar de os homens já receberem visitas íntimas há mais de 20 anos.

Ainda há outro problema, de acordo com Natália. A maioria das penitenciárias femininas se concentram nas capitais dos Estados, o que obriga que mulheres cumpram suas penas longe das suas casas e famílias. Questões como essa dificultam a manutenção dos laços sociais, considerado o fator mais importante para a ressocialização de pessoas que cometeram crimes.

Apesar de o número de mulheres presas ser bem inferior ao de homens, essa proporção tem se alterado rapidamente. Enquanto o número de homens presos aumentou 106% entre 2000 e 2010, o número de mulheres encarceradas foi ampliado em 261% no mesmo período, de acordo com dados do DEPEN.

Foto: Divulgação