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Iniciativa de Belo Horizonte sobre participação cidadã será apresentada no Conselho da Europa
O servidor público Samuel Franco, coordenador do projeto CoVereador, representará Belo Horizonte no Fórum Internacional de Democracia, que será realizado entre os dias 5 e 7 de novembro em Estrasburgo, na França, no Conselho da Europa. O programa, desenvolvido entre 2020 e 2024 no gabinete do ex-vereador Gabriel Azevedo, é considerado um modelo inovador de participação cidadã e transparência legislativa.
O CoVereador propõe uma aproximação inédita entre o Legislativo municipal e a sociedade civil. Por meio de eleição online, foram escolhidos 36 representantes comunitários, quatro por regional — dois homens e duas mulheres — para acompanhar o trabalho parlamentar, fiscalizar políticas públicas e intermediar demandas locais junto ao gabinete.
Durante seus quatro anos de funcionamento, o programa produziu mais de 1.000 ofícios e requerimentos encaminhados à Prefeitura e às secretarias municipais, além de promover audiências públicas sobre temas como mobilidade, saúde, educação, meio ambiente e urbanismo. O impacto formativo também se destacou: 11 CoVereadores se candidataram nas eleições municipais de 2024, e um deles, Rudson Paixão, foi eleito vereador com mais de 6 mil votos.
“Nosso objetivo foi transformar a indignação em participação e aproximar o cidadão do processo legislativo. O CoVereador é uma prova de que o engajamento local pode ser eficiente, democrático e transformador quando construído de forma colaborativa”, afirma Samuel Franco.
O reconhecimento internacional reforça o protagonismo de Belo Horizonte no campo da governança participativa. Em Estrasburgo, o projeto será apresentado como case brasileiro de inovação democrática local, ao lado de experiências de outros países que buscam novas formas de fortalecer a relação entre Estado e sociedade.
O programa prevê, ainda, replicação em outros municípios, uso de tecnologias digitais para participação cidadã e a criação de uma rede nacional de fiscalização colaborativa.
Legenda: Samuel Franco, coordenador do projeto CoVereador, representará Belo Horizonte no Fórum Internacional de Democracia, em Estrasburgo, apresentando a iniciativa como modelo brasileiro de participação cidadã e transparência legislativa.
(Foto Arquivo pessoal)
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