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O advogado Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes é um dos palestrantes convidados para o 29º Congresso e Feira Supermercadista e da Panificação – Superminas 2015. Especialista em Direito do Trabalho, Alberto fala a empresários, advogados, administradores e profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos sobre ‘Gestão de empregados afastados’, dia 21/10, às 18h; e sobre ‘NR-12: Máquinas e equipamentos’ no dia 22/10, às 19h. O evento será realizado no Expominas.

Sobre o tema da primeira palestra ‘Gestão de Empregados Afastados’, dia 21, Alberto Gontijo Mendes contextualiza: “Ao se afastar, por motivo de doença ou acidente do trabalho, os trabalhadores, na maioria das vezes, deixam de ser acompanhados pelas empresas. Surgem dúvidas em relação à manutenção de benefícios. Diante desse cenário, foi elaborado um Programa de Gestão de Afastados que busca entender questões sobre como fazer a identificação precoce de novas doenças e possíveis acidentes de trabalho. Ou, ainda, como o Ministério da Saúde e o Ministério do Emprego tratam os afastados e caracterizam o nexo técnico epidemiológico, evitando novas ocorrências”.

Já o tema do dia 22/10, ‘NR-12: Máquinas e equipamentos’, busca detalhar e demonstrar as facilidades e vantagens do software que auxilia empresas a implementar o NR-12 – Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 12, que prevê a competência para ‘elaborar e divulgar instrumentos e materiais consultivos que contribuam para sua implementação’. De acordo com Alberto Gontijo, “diante das enumeras facilidades e vantagens da tecnologia, acidentes e doenças laborais serão neutralizadas. Vamos detalhar e demonstrar uma abordagem pontual sob as máquinas e equipamentos utilizados na panificação, confeitaria, açougue e mercearia, iniciando-se pelas instalações elétricas, aspectos ergonômicos, análise de riscos, capacitação, procedimentos de trabalho, entre outros. O foco primordial é o cumprimento das normas regulamentadoras, técnicas e legais”.

Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes é sócio do Gontijo Mendes Advogados e especialista em Direito de Empresa, além de professor universitário. Advogado e consultor de SST há mais de 20 anos para diversas empresas de variados segmentos, Alberto atua em todo território nacional.

Foto: Marília Sette