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O Projeto Manuelzão lança no dia 23 de outubro, às 19h30, no Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG, o livro “Empoderamento Jurídico de Comunidades Atingidas pela Mineração”. A obra sistematiza dois anos de atuação do Núcleo de Direito Ambiental do projeto junto a dezenas de comunidades mineiras impactadas por grandes empreendimentos minerários.

Minas Gerais, um dos maiores polos minerários do mundo, vive um paradoxo histórico. Rica em ferro, ouro, manganês e nióbio, sua economia permanece profundamente vinculada ao neoextrativismo – um modelo que deixa um rastro de conflitos e impactos socioambientais.

Foi para mapear e contrapor esse cenário que o projeto Empoderamento Jurídico foi criado em 2023. A iniciativa atua em quatro das principais bacias hidrográficas do estado (Rios das Velhas, Paraopeba, Doce e Jequitinhonha), oferecendo assessoria jurídica e técnica gratuita a movimentos sociais, associações de moradores, organizações ambientalistas e comunidades vulnerabilizadas por atividades minerárias.

A equipe multidisciplinar reúne profissionais do direito, geografia, biologia, engenharia ambiental, comunicação, geologia e saúde – característica que marca a atuação histórica do Manuelzão na defesa das águas e dos territórios.

Organizado pela coordenadora técnica Márcia Marques e pelo coordenador jurídico Pedro Andrade, o livro apresenta, em 200 páginas divididas em oito capítulos, reflexões sobre advocacia popular, relatos de audiências públicas e dossiês técnicos produzidos em quatro eixos territoriais: Região Metropolitana de Belo Horizonte, Quadrilátero Aquífero-Ferrífero, Médio Espinhaço e Zona da Mata.

Entre os resultados documentados no livro estão as mobilizações contra projetos minerários na Serra do Curral e no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. O trabalho ganhou relevância adicional com a Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2025, que desarticulou um esquema de corrupção em licenciamentos ambientais envolvendo mais de 40 mineradoras em Minas Gerais – várias delas, justamente, alvo de denúncias e ações do projeto.

Para o coordenador do Projeto Manuelzão, professor Marcus Vinícius Polignano, o livro representa um marco na luta socioambiental. “Consolidamos uma equipe interdisciplinar, vimos prevalecer o interesse coletivo e ambiental em processos e promovemos a troca de saberes com as comunidades”, conta. “Esse é o verdadeiro empoderamento”.

O lançamento é aberto ao público e conta com a presença dos organizadores e de integrantes das comunidades assessoradas.

O Projeto Manuelzão

O Manuelzão é um projeto de extensão da Faculdade de Medicina UFMG, fundado em janeiro de 1997, que atua na promoção de saúde, ambiente e cidadania na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O Velhas é o principal afluente do Rio São Francisco e percorre 800 quilômetros das suas nascentes em Ouro Preto até a foz em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, no Norte de Minas.

É o curso d’água que mais contribui para o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O nome do projeto é uma homenagem ao vaqueiro Manuel Nardy, eternizado por Guimarães Rosa em “Manuelzão e Miguilim”, publicado inicialmente na coleção de novelas “Corpo de Baile” (1956), e em “Grande Sertão: Veredas” (1956).

Morador de Andrequicé, distrito de Três Marias onde hoje há um museu dedicado à sua memória, Manuelzão tangeu gado na região do encontro do Velhas com o Velho Chico e se assustou com o cenário de poluição dos rios. Faleceu meses após ser homenageado como patrono do Projeto Manuelzão, em maio de 1997.

Empoderamento Jurídico e Socioambiental

O projeto Empoderamento Jurídico oferece orientação e assistência jurídica às comunidades impactadas pela mineração nas bacias do Rio das Velhas, Rio Paraopeba, Rio Doce e Jequitinhonha.

O projeto integra conhecimentos populares e ancestrais às estratégias jurídicas de defesa, reconhecendo que a proteção ambiental está ligada à justiça social. Além de oferecer apoio técnico, a equipe jurídica promove oficinas de educação jurídica popular. Já a equipe técnica multidisciplinar realiza análise de estudos de impacto ambiental e acompanha audiências públicas.

A partir da iniciativa, comunidades podem participar ativamente dos processos judiciais, além de denunciar qualquer violação praticada por grandes empreendimentos, seja em fase de instalação ou durante a operação.

Serviço: Lançamento do livro “Empoderamento Jurídico de Comunidades Atingidas pela Mineração”
Data: 23 de outubro (quarta-feira) 
Horário: 19h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG 
Link para inscrição: https://forms.gle/se8z5K6u14PDY8LA8

Foto: Divulgação