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A Prefeitura de Belo Horizonte promove na próxima segunda-feira, dia 10 de outubro, das 15h30 às 17h30, uma oficina de capacitação sobre o Edital da Rede Municipal de Pontos de Cultura, do Programa Cultura Viva. O objetivo é apresentar aos agentes e entidades culturais os destaques da publicação, além de orientar quanto aos procedimentos de inscrição e tirar dúvidas dos participantes. O encontro será realizado de forma virtual, via plataforma Google Meet. Não será necessário realizar inscrição prévia para a oficina. O link para a participação será disponibilizado 30 minutos antes do evento no Portal da PBH – pbh.gov.br/culturaviva. A oficina contará com a presença de intérpretes de libras para a realização de tradução simultânea.

Promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, o Edital da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Belo Horizonte é o primeiro do Programa Cultura Viva na cidade. O objetivo é reconhecer entidades culturais como Pontos de Cultura, fomentando atividades continuadas em suas comunidades e em redes. O edital prevê o investimento de mais de R$1,1 milhão. As inscrições para o edital são gratuitas e podem ser feitas até 17 de outubro, de forma virtual, pela plataforma Mapa Cultural BH.

O Edital irá selecionar 11 projetos culturais que contribuam para o reconhecimento, fomento, desenvolvimento, articulação e continuidade de ações culturais relevantes para a diversidade cultural e o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, em Belo Horizonte. Os projetos devem considerar as diversas expressões culturais de base comunitária, além de estarem integrados às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, tais como “cultura e educação”, “cultura digital”, “cultura e direitos humanos”, “economia criativa e solidária”, “livro leitura e literatura”, “cultura circense”, entre outras. Cada projeto selecionado irá receber cerca de R$103 mil para a execução das ações.

Poderão participar organizações da sociedade civil com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, com sede e atuação cultural há pelo menos 3 anos em Belo Horizonte. As organizações também devem se cadastrar na Plataforma “Rede Cultura Viva”, já reconhecidas ou não como Pontos de Cultura. A seleção das propostas será feita por uma Comissão de Seleção paritária, composta por, no mínimo, seis membros com notório saber e comprovada expertise nas ações da Política Nacional de Cultura Viva, sendo dois representantes do Município de Belo Horizonte, um representante da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e três representantes da Sociedade Civil.

Cultura Viva

O Programa Cultura Viva foi criado em 2004 pelo Ministério da Cultura, Governo Federal, e tornou-se a principal política pública voltada ao exercício da cidadania cultural e à garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo referência internacional, replicado em outros países. A Política de Cultura Viva pretende estimular e potencializar as iniciativas culturais já existentes utilizando-se, para tanto, da criação de uma rede de trocas, colaborações e encontros; da simplificação e desburocratização dos processos de repasse de recursos e prestação de contas; e da articulação de apoio e parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil.

Trata-se de uma política eminentemente de base comunitária e na qual o Estado atua como garantidor dos direitos culturais sem, contudo, ferir a autonomia dos cidadãos na formulação e execução de seus processos de produção cultural garantindo, portanto, o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura.

O reconhecimento e fomento de Pontos de Cultura são ações estruturantes do Programa Cultura Viva. Grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural são estimulados a desenvolverem e articularem atividades culturais continuadas em suas comunidades e em redes, sendo reconhecidos e certificados pela União. Esse reconhecimento como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoio financeiro e parcerias, além de permitir que a entidade ou coletivo se articule com os outros pontos da Rede Cultura Viva a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território.

Serviço: Oficina de capacitação – Edital Rede de Pontos de Cultura de Belo Horizonte
Dia 10 de outubro, segunda-feira, das 15h30 às 17h30
Oficina virtual – via plataforma Google Meet

pbh.gov.br/culturaviva

Foto: Ricardo Laf