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A Direção do Foro de Belo Horizonte e a Central de Perícias Médicas (Cemed) reuniram-se ontem (23/9), no Fórum Cível e Fazendário da Raja Gabaglia, com médicos peritos cadastrados no Sistema Eletrônico Auxiliares da Justiça (Sistema AJ) para apresentar o planejamento de um mutirão de perícias médicas em processos de justiça gratuita.

A ideia, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, é zerar aproximadamente 200 processos pendentes de realização de perícia, a maioria sobre erros médicos.

As perícias serão realizadas nas dependências da Cemed, no Fórum Lafayette. O órgão possui cinco consultórios, já adaptados à realidade da pandemia (com esquema de limpeza constante), e prestará apoio administrativo para os médicos que participarem da mobilização. O objetivo é acelerar o trâmite, inclusive o pagamento dos honorários médicos, afirmou o juiz Christyano Lucas Generoso.

Entre as ações previstas está também a ampla divulgação do Sistema AJ, a fim de aumentar o número de profissionais cadastrados e a capacidade de atendimento, destacou o juiz.

Os médicos presentes na reunião trouxeram sugestões para a melhoria da ferramenta. Eles também frisaram a necessidade de os honorários serem pagos com maior agilidade e solicitaram a majoração dos honorários para os casos mais complexos, nos termos previstos nas normas.

Sistema AJ

O Sistema Eletrônico Auxiliares da Justiça (Sistema AJ) faz a gestão do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos do Estado de Minas Gerais (CPTEC), do Cadastro Eletrônico de Tradutores e Intérpretes do Estado de Minas Gerais (CTRADI) e do Cadastro Eletrônico de Corretores e Leiloeiros do Estado de Minas Gerais (CCOLE).

O Sistema AJ confere ao profissional a credencial para atuar no Estado de Minas Gerais como auxiliar da justiça. Para tanto, deverão ser observados os requisitos estabelecidos em editais específicos. Somente após o credenciamento o interessado poderá ser nomeado.

Por meio do Sistema AJ também são solicitados os pagamentos de honorários periciais, de tradução e interpretação dos trabalhos realizados, finalizados e entregues em secretaria, apenas para os processos amparados pela gratuidade de justiça.

Foto: Divulgação/TJMG