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As entidades culturais que compõem o Fórum da Música de Minas Gerais realizarão encontro aberto ao público na próxima terça-feira, dia 25 de agosto, para debater o fim do diálogo e da construção das diretrizes do Programa Música Minas para 2015. Em decisão surpreendente, a Secretaria de Estado de Cultura interrompeu a formulação do plano de trabalho para a renovação do convênio que, nos últimos cinco anos, foi gerido em um modelo inovador com a participação direta da sociedade civil.

Desde 2009, quando surgiu o Programa Música Minas, o Fórum da Música de Minas Gerais (FMMG) convoca a classe musical para debater e construir coletivamente os editais, o plano de trabalho e os parâmetros deste que é o mais decisivo programa de fomento para a cadeia produtiva da música mineira. Porém, em 2015, os objetivos da primeira Assembleia serão diferentes: informar aos produtores e artistas que o FMMG já não responde mais pela gestão e execução do convênio em parceria com o Governo de Minas Gerais, e para que a classe musical atue em conjunto para pressionar o poder público na imediata execução deste fundamental mecanismo de fomento.

Em um momento em que o atual modelo de incentivo à cultura, concentrado nos mecanismos da renúncia fiscal, já não conseguem atender minimamente às demandas do setor, é preciso forte mobilização da cadeia produtiva da música para que a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) tenha celeridade em seus processos e promova, ainda este ano, a continuidade do programa que garante a circulação dos artistas mineiros.

Por mais de seis meses o Fórum da Música de Minas Gerais manteve o diálogo e se dedicou à formulação de um plano de trabalho em parceria com a SEC, visando a assinatura de um novo convênio que pudesse manter as conquistas obtidas pela classe musical nos últimos seis anos, neste que foi considerado um modelo internacional de cogestão de recursos para a cultura. No entanto, a nova administração estadual decidiu somente agora, decorridos oito meses de governo, que irá buscar um novo parâmetro de execução do Programa Música Minas (PMM). Para melhor entendimento de como se deu este processo, o FMMG preparou uma nota à classe musical que pode ser acessada em:forumdamusicademinas.wordpress.com.

As nove entidades que atualmente compõem o Fórum da Música de Minas Gerais pretendem manter uma atuação vigilante e buscam a construção coletiva de um novo entendimento a respeito de seu papel enquanto representante do setor. Mas para isso, se faz necessário realizar a prestação de contas da última gestão do PMM, esclarecer como se deram as negociações e a formulação de novas dinâmicas para aperfeiçoamento do processo administrativo, abruptamente interrompidas por decisão da Secretaria de Estado de Cultura.

O momento é de reflexão conjunta e de fortalecimento da representação do setor para que conquistas históricas não se percam, para que sejam preservadas a participação da sociedade civil e da cadeia produtiva na construção da política pública para a música em Minas. Por isso, a importância da participação de todos os agentes da cultura na Assembleia convocada pelo Fórum da Música de Minas Gerais no dia 25 de agosto, a partir das 19h, no Sindicato dos Jornalistas em Belo Horizonte.

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Entenda o Programa Música Minas

Em 2008, um grupo de produtores e artistas se reuniu imbuído em articular recursos e unir forças para a promoção da música mineira no exterior. Articulados em diferentes entidades representativas da cultura, eles compuseram o Fórum da Música de Minas Gerais (FMMG). A demanda por uma ação estruturante para o mercado da música, que criasse oportunidades em consonância com uma política pública de estímulo, levou a criação de uma parceria inédita entre o governo estadual e os representantes da sociedade civil reunidos no FMMG, para a cogestão de uma ação pública modelo de participação e construção coletiva – o Programa Música Minas (PMM).

Voltado para o fomento à produção e divulgação da música mineira, o PMM concede ajuda de custo para que artistas e bandas possam circular com seu trabalho no interior de Minas Gerais, em outros estados brasileiros ou no exterior. Da mesma forma, permite o intercâmbio de experiências, a abertura de novos mercados, residências artísticas para músicos, oportunidades de aperfeiçoamento para produtores e estudiosos que possam contribuir para a visibilidade e evolução da cadeira produtiva da música. Tudo isso se dava mediante a publicação de editais formulados conjuntamente entre os representantes do FMMG e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), submetidos à consulta pública, por meio da gestão conveniada com uma entidade dentre as participantes do Fórum. Desta forma, o intuito era o de contemplar as necessidades do mercado da música, com respostas ágeis, capacidade de adaptação e inovação, nem sempre encontradas nos processos burocráticos do estado brasileiro.

O Fórum da Música de Minas Gerais atualmente é composto pelas seguintes entidades: Associação Mucury Cultural, Estrela Cultura, Fora do Eixo Minas, Grupo Cultural NUC, Instituto Coletivo 77, Instituto Imersão Latina (IMEL), Núcleo de Estudos de Cultura Popular (NECUP), Rede Catitu Cultural e Valemais - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha.

Foto: Divulgação