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O programa “Sobre Tons”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), torna possível a realização, desde 2024, de diversas ações artístico-culturais antirracistas, envolvendo música, artes visuais, cinema e dança, em parceria com a Fundação Clóvis Salgado (FCS). A união entre as duas instituições ganha agora um novo e importante capítulo com um edital de seleção de obras literárias e/ou científicas de autoras negras mineiras, com inscrições abertas até o dia 31 de agosto, por meio de formulário disponível no site https://artsrealiza.com.br/sobre-tons/. A ação vai premiar três autoras  com R$ 10 mil em dinheiro e a impressão de 600 exemplares de cada obra, os quais serão distribuídos gratuitamente para bibliotecas públicas, instituições culturais, educacionais e outros espaços de promoção da leitura. As inscrições são totalmente gratuitas, e o edital com todas as informações e a documentação exigida pode ser acessado no site da FCS, https://fcs.mg.gov.br/editais/. Para dúvidas ou dificuldades no processo de inscrição, a equipe organizadora oferece atendimento pelo e-mail contato@artsrealiza.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (31) 9 8634-3980.

O edital busca valorizar a literatura e a produção científica de mulheres negras mineiras, e vai selecionar, premiar e publicar obras escritas em língua portuguesa, de qualquer gênero – como conto, romance, poesia, crônica, ensaio, literatura infantil, entre outros. Os livros não precisam ser inéditos, e podem ou não ser ilustrados. Para participar, é necessário ser mulher negra, nascida e residente em Minas Gerais, maior de 18 anos, autora única da obra ou representante de coletânea. O livro deve estar revisado e ter no máximo 200 páginas, em formato 17x24 cm (fechado). Serão aceitas até três inscrições por autora, mas apenas uma poderá ser contemplada. Caso os direitos da obra estejam vinculados a uma editora, é exigida a apresentação de carta de anuência e cessão dos direitos autorais. A seleção será realizada por uma Comissão Julgadora composta por três profissionais de reconhecida atuação no campo literário, com atenção à diversidade racial e de gênero, e terá como critérios de avaliação a qualidade literária e/ou científica, a originalidade, a relevância do tema ou abordagem proposta e o potencial de contribuição à visibilidade da literatura e/ou produção científica negra no Brasil. O resultado final do processo seletivo será divulgado até o dia 30 de setembro de 2025, no site da Fundação Clóvis Salgado e da Arts Realizações, bem como por email diretamente às autoras selecionadas.

O “Edital de seleção de obras literárias e/ou científicas de autoras negras mineiras” é realizado pelo Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e Fundação Clóvis Salgado. Essa ação é viabilizada pelo Programa Sobre Tons do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e é custeada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais – FUNEMP.

Compromisso com a equidade – “Sobre Tons” é o programa antirracista do Ministério Público de Minas Gerais que busca sensibilizar a população em relação às pautas raciais e combater o racismo. A iniciativa ganha uma nova frente com o edital para autoras negras, reforçando o compromisso da instituição com a equidade, a representatividade e a justiça social, como defende a promotora de Justiça e Coordenadora de Combate ao Racismo  e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD-MPMG), Nádia Estela Ferreira Mateus. “A elaboração deste edital possui relevante significado histórico e social no âmbito da luta antirracista. Inserida no conjunto de ações do programa institucional do MPMG, esta iniciativa configura-se como medida concreta de reparação histórica, ao enfrentar séculos de apagamento sistemático das produções intelectuais e artísticas de mulheres negras, historicamente invisibilizadas por estruturas racistas e patriarcais. Ao assegurar mecanismos para publicação dessas produções, o edital não apenas rompe com a lógica excludente que limitou a circulação dessas narrativas, mas também enriquece o patrimônio cultural e científico mineiro e brasileiro, incorporando a eles importantes perspectivas, memórias e conhecimentos”, afirma. 

Ao definir como público-alvo específico as mulheres negras, o edital traz protagonismo a uma produção rica e pulsante, mas ainda subrepresentada no mercado editorial brasileiro, nas bibliotecas e no imaginário da população. O presidente da Fundação Clóvis Salgado, Sérgio Rodrigo Reis, celebra a continuidade da parceria com o Ministério Público de Minas Gerais. “Estamos muito felizes por podermos seguir fazendo parte do ‘Sobre Tons’, dessa vez dando visibilidade a essas autoras, não só agora, mas de forma permanente, já que as obras premiadas serão publicadas e distribuídas. Então essa produção e o conhecimento advindo dela vão perdurar na sociedade, certamente impactando de forma muito positiva a geração atual e as que estão por vir”, afirma Reis. A promotora Nádia Estela segue na mesma linha: “Trata-se de uma ação que fortalece a pluralidade de saberes, contribuindo para a reescrita da história e fazendo ressoar vozes que foram e são fundamentais para a construção da sociedade. Sabemos que o racismo não se desfaz sozinho. Ele exige ação, compromisso e coragem para ser superado. Cabe então  ao poder público e à sociedade se posicionarem ativamente para que a igualdade seja, de fato, uma realidade. A CCRAD segue firme nesse propósito, trabalhando por um Ministério Público e por uma sociedade mais plural e democrática”, ressalta.

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – Com a missão de fomentar a criação, formação, produção e difusão da arte e da cultura no estado, a Fundação Clóvis Salgado (FCS) é vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Artes visuais, cinema, dança, música erudita e popular, ópera e teatro constituem alguns dos campos onde se desenvolvem as inúmeras atividades oferecidas aos visitantes do Palácio das Artes, CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais – e Serraria Souza Pinto, espaços geridos pela FCS.  A Instituição é responsável também pela gestão dos corpos artísticos – Cia de Dança Palácio das Artes, Coral Lírico de Minas Gerais e Orquestra Sinfônica de Minas Gerais –, do Cine Humberto Mauro, das Galerias de Arte e do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart). A Fundação Clóvis Salgado é responsável, ainda, pela gestão do Circuito Liberdade, do qual fazem parte o Palácio das Artes e a CâmeraSete, entre outros diversos equipamentos. Em 2021, quando celebrou 50 anos, a FCS ampliou sua atuação em plataformas virtuais, disponibilizando sua programação para público amplo e variado. O conjunto dessas atividades fortalece seu caráter público, sendo um espaço de todos e para todos.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é uma instituição responsável pela defesa dos direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. Sua função é zelar pela correta aplicação da lei, pela ordem jurídica e pela democracia. Cabe a ele lutar contra as desigualdades, garantindo uma vida digna a todos os cidadãos. Com o objetivo de combater o racismo, o MPMG lançou, em 2023, o programa “Sobre Tons”, por meio da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (Ccrad) e da Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom). No ano de seu lançamento, o programa teve como ação principal o letramento racial de seu público interno, com a divulgação periódica de conteúdo informativo. A partir de 2024, expandiu seu trabalho para toda a sociedade,  por meio de parcerias, com sessões de cinema comentadas, veiculação de vídeos em estádios de futebol e nas redes sociais, criação de um podcast, promoção de atividades culturais, entre outras ações. Em dezembro de 2024, deu origem, juntamente à Educafro Minas e à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, ao Projeto Tenório, que concede bolsas integrais para pessoas negras em curso preparatório para ingresso na carreira de promotor de Justiça. Também no final de 2024, firmou parceria com a Fundação Clóvis Salgado, para a multiplicação de ações culturais de enfrentamento ao racismo.

Edital de seleção de obras literárias e/ou científicas de autoras negras mineiras – Programa “Sobre Tons” (MPMG/FCS)
Inscrições: Até 31 de agosto, em formulário online disponível no site https://artsrealiza.com.br/sobre-tons/
Resultado final do processo seletivo: Até o dia 30 de setembro de 2025, nos sites da Fundação Clóvis Salgado (https://fcs.mg.gov.br/transparencia/) e da Arts

Realizações (https://artsrealiza.com.br), bem como por email diretamente às autoras selecionadas

Inscrições gratuitas

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