Notícias

Especialista em direito gamer detalha caso de banimento no Fortnite

“Punições devem ser justas e proporcionais ao ato cometido”, diz advogada

Na última semana, um jogador da modalidade Fortnite recebeu um banimento de 2.912.958 dias que no total equivale ao período de 8.000 anos.

A advogada Moniche de Sousa, especialista em Direito Gamer e Digital, explica que: “Se considerarmos os princípios básicos de proporcionalidade e razoabilidade previstos no Direito Digital e nos termos de serviço da própria plataforma, um banimento de quase 8.000 anos parece ser uma sanção excessiva. Punições devem ser justas e proporcionais aos atos cometidos, e a falta de transparência sobre o motivo específico deste banimento pode ser questionada sob a ótica dos direitos dos consumidores e da proteção de dados”. 

Até o momento não se sabe ao certo o que levou a punição de forma severa, na opinião de Moniche, “é importante destacar que, embora os jogadores estejam atualmente sujeitos às punições, é seu direito ter acesso às evidências que levaram ao banimento, a fim de exercerem seu direito ao contraditório e à ampla defesa, buscando reverter a situação”. 

Foto: Divulgação

Selecionamos os melhores fornecedores de BH e região metropolitana para você realizar o seu evento.