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A Fundação Municipal de Cultura, por meio do Centro de Referência Audiovisual (CRAV) apresenta o projeto Audiovisual em Debate, com a palestra “Direitos Autorais e de imagem na produção audiovisual”, jornalista, advogada e perita judicial especializada em Propriedade Intelectual, Elisângela Dias Menezes. A palestra acontece no dia 5 de agosto, terça-feira, das 19h às 21h, no auditório do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos ICBEU (Rua da Bahia 1.723, Lourdes). As inscrições são gratuitas e serão feitas no local. Haverá distribuição de certificados de participação ao fim do evento.

A palestra visa apresentar aos profissionais do audiovisual um panorama da gestão de direitos autorais nesse tipo de arte, abordando também os direitos de imagem pertinentes às produções audiovisuais, principalmente dos atores e figurantes, com enfoque nas regras de licenciamento e regularização dos direitos de todos os envolvidos no processo.

Promovido pelo CRAV, o projeto Audiovisual em Debate constitui-se de palestras mensais, realizadas de abril a dezembro, com o objetivo de apresentar discussões sobre o universo do audiovisual, privilegiando-se a temática da preservação, mas também contemplando questões concernentes à produção, à distribuição, à exibição e à formação de público. São destacadas apresentações que dialoguem com a produção mineira e belo-horizontina. O público alvo da ação é amplo, sendo entendido como todos os interessados em audiovisual.

Sobre a palestrante

Elisângela Dias Menezes é jornalista, advogada e perita judicial especializada em Propriedade Intelectual. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas e doutoranda em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa, Elisângela é professora da graduação e pós-graduação dos centros universitários Uni-BH e UNA. A palestrante é também membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-MG e autora do livro “Curso de Direito Autoral” da Editora Del Rey, e Co-autora de outras três obras coletivas na área, além de ser Coordenadora da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual do Uni-BH.