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Para ampliar o acesso ao programa “Alvará Hora”, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) lançou um guia virtual, que pode ser baixado gratuitamente no site www.sinduscon-mg.org.br/alvara. Além de conhecer como funciona o programa, que simplifica e agiliza a aprovação de projetos arquitetônicos, o e-book mostra como a iniciativa pode ser implantada nas cidades.

O Alvará na Hora, implantado em abril de 2016 pela Prefeitura de Belo Horizonte com apoio do Sinduscon-MG, reduz o tempo de aprovação de projetos imobiliários de cerca de seis meses para uma semana. Hoje, a maioria dos licenciamentos na capital mineira é feita pelo programa.

Considerado um dos grandes gargalos para o setor da construção civil em todo o país, o excesso de burocracia chega a aumentar em até 12% o preço de um apartamento novo. “Trata-se de uma iniciativa que beneficia o setor da construção civil e toda a sociedade, pois viabiliza investimentos, abre novos postos de trabalho, gera renda e aumenta a arrecadação de tributos. Os protocolos e a transmissão de documentos é feita pela internet, aumentando a eficiência e o controle dos processos”, destaca o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos. 

Pelo modelo, a concessão de um alvará de construção se dá em torno de sete dias, uma considerável redução no prazo, que chega a demorar mais de seis meses em algumas localidades. As cidades de Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves já firmaram parceria para a implantação do Alvará na Hora, além dos Sinduscons mineiros, que, em fevereiro, assinaram um termo de cooperação para articular a implantação do programa nos municípios onde atuam.

O objetivo é melhorar o ambiente de negócios, por meio da redução de burocracia e estratégias para ganho de competitividade das empresas. A iniciativa consiste, basicamente, na implantação de uma plataforma on-line pela qual os órgãos municipais cadastram os requisitos para a liberação do alvará de construção e as empresas realizam o trâmite de forma digital.

Foto: Divulgação / Facebook