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A Fundação Municipal de Cultura (FMC) abre período de inscrições de eleitores e candidatos para a eleição da nova Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), responsável pela avaliação dos projetos que concorrem à Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os interessados em se cadastrar devem preencher e enviar o formulário eletrônico disponível no site www.bhfazcultura.pbh.gov.br/cmic2015, de 02 de julho até 16 de agosto, anexando toda a documentação exigida.

A Assembleia de Eleição da CMIC acontece no dia 9 de setembro, a partir das 19h. O regulamento da Assembleia foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje (1º/7), e está disponível para consulta no site de cadastro.

Candidatos ou eleitores devem comprovar dedicação ao trabalho no setor cultural há, pelo menos, dois anos em uma das áreas culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Música ou Patrimônio. Os eleitores que participaram da eleição em 2014 não precisam se recadastrar. A votação acontece no dia 9 de setembro, a partir das 19h, na Fundação Municipal de Cultura, situada na Rua da Bahia, 888 – sala 205, bairro Centro, Belo Horizonte.

Todos os eleitores podem ser proponentes à Lei Municipal de Incentivo à Cultura. No entanto, os candidatos que forem eleitos não poderão participar dos projetos até um ano após o término do seu mandato.

A Comissão

A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura é paritária, composta por três representantes do poder público e três do setor cultural. Ela é responsável pela análise e seleção dos projetos culturais inscritos para obtenção de recursos por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura além de acompanhar e fiscalizar todos os projetos em execução da lei de incentivo. Os membros dessa comissão exercem mandato de um ano, podendo ser reconduzidos uma vez por igual período.

Foto: Divulgação