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 O setor de infraestrutura é considerado uma parte fundamental para a retomada do crescimento econômico do país. No entanto, a paralisação recorrente em obras de empreendimentos dessa natureza trava todo o processo, provocando prejuízos diversos, inclusive para a população. 

Um dos meios de se evitar que conflitos inerentes a qualquer grande obra atrapalhem a sua execução é a instalação, já no início do contrato, de um Comitê de Resolução de Disputas (CRD), é o que afirma o presidente da Câmara de Medição e Arbitragem (CMA) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas), engenheiro civil Clemenceau Chiabi. 

  Segundo ele, que também é perito e atua há mais de 25 anos em litígios nas grandes obras de engenharia e infraestrutura, este modelo, já utilizado com sucesso em outros países,  deve ser, preferencialmente, celebrado durante a assinatura do contrato, quando ainda não existem problemas nas obras. Os membros do Comitê, que é similar ao modelo inglês DRB - Dispute Resolution Board, acompanham mensalmente a execução, emitindo orientações ou decisões acerca dos conflitos que irão ocorrendo, sanando, assim, os litígios ainda no nascedouro e evitando a suspensão de contratos e os consequentes atrasos nas obras. “O cumprimento dos prazos é muito importante, pois diminui os gastos das empresas, favorece a população ou os investidores, que irão usufruir do resultado das obras, e auxilia os gestores públicos e privados a serem contundentes com a realização do que foi proposto, além de auxiliar a desafogar o judiciário”, afirma Clemeneceau.

As aplicações e resultados desse sistema serão o tema central das discussões do IV Seminário Nacional de Arbitragem, Construção e Infraestrutura. O evento, promovido pela CMA/Crea-Minas e pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MG), será realizado no dia 20 de junho de 2016, na sede do Conselho, das 8h30 às 18h. Clemenceau explica que os conflitos solucionados por meio do CRD ou pela arbitragem, como alternativa ao Judiciário, são acompanhados de mais especialidade técnica, mais qualificação, e, sobretudo, mais rapidez. “Enquanto o CRD é preventivo, a Arbitragem é um procedimento regido pela Lei Federal nº. 9.307/96, que permite que as controvérsias que venham a ocorrer durante ou após a execução de obras de longa duração, sejam resolvidas sem a necessidade de envolver o poder judiciário”, detalha.

A programação vai contar com palestras e conferências técnicas, entre elas, a “CRD - Experiência nos Jogos Olímpicos”, “Utilização do CRD - Experiência Internacional e Nacional” e “Correlação entre Arbitragem, Mediação e CRD”. A inscrição e a programação completa podem ser conferidas no site www.ibape-mg.com.br.