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Manipulação de resultados nos esportes eletrônicos exige punições severas e fiscalização rigorosa às casas de apostas, alerta advogada
“Quem frauda uma partida para lucrar em apostas pode ser banido vitaliciamente dos campeonatos”
A explosão das plataformas de apostas transformou os esportes eletrônicos em um terreno fértil tanto para grandes investimentos quanto para tentativas de fraude. Manipular resultados — prática conhecida como match-fixing — coloca em risco a reputação de ligas, atletas e patrocinadores e, no Brasil, pode custar muito caro para o infrator.
De acordo com a advogada mineira Luana Mendes Fonseca de Faria, especialista na defesa de casos envolvendo jogos eletrônicos, a manipulação de resultados deve ser tratada com extrema severidade. “Além de banimentos competitivos que podem chegar à exclusão vitalícia, o infrator encara danos civis, como devolução de prêmios e indenizações. No Brasil, o jogador pode responder criminalmente por fraude esportiva, delito punido com reclusão e multa segundo a Lei Geral do Esporte. Esses impactos, somados à perda definitiva de credibilidade no mercado, costumam encerrar a carreira do atleta ou dirigente envolvido”, esclarece.
Luana alerta que detectar a manipulação exige cruzar informações de várias frentes: “O primeiro sinal costuma vir de padrões anômalos de apostas. Existem sistemas de monitoramento como os da Sportradar que acompanham as odds em tempo real e destacam volumes inesperados em mercados de baixo fluxo. Só em 2024 foram 1 108 partidas suspeitas sobre mais de 850 mil eventos analisados, redução de 17 % em relação a 2023. Esses alertas depois são checados com estatísticas in-game, revisão de VODs, análise de comunicações internas e, até denúncias por meio de canais anônimos mantidos pelas empresas e organizadoras das competições”.
O que diz a Lei?
Após casos de grande repercussão como a Operação Penalidade Máxima e Operação Integration, as casas de apostas esportivas foram obrigadas a atuarem com mais rigidez. “A Lei 14.790/2023 exige licença federal de atuação, sistemas de integridade conectados a provedores de detecção de fraude, bloqueio imediato de mercados suspeitos e apresentação relatório das operações atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O descumprimento pode resultar em multas altíssimas, suspensão temporária ou cassação definitiva da autorização, além de eventual responsabilidade solidária por danos a consumidores. Essa estrutura busca garantir que o setor de apostas atue como aliado no combate à manipulação e preserve a confiança de torcedores, equipes e patrocinadores”.
Segundo a advogada, o avanço regulatório e o uso intensivo de dados estão diminuindo o espaço para fraudes, mas a reputação dos esportes eletrônicos continuará dependente da cooperação entre atletas, ligas e operadores de apostas.
Foto: Divulgação
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