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A Fundação Municipal de Cultura (FMC) realiza, nos dias 2 e 3 de junho, o “Curso de Gestão de Projetos Culturais” para os proponentes e empreendedores que tiveram projetos contemplados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). Este ano, ele acontece no Núcleo de Formação Artística da Fundação Municipal de Cultura, das 14h às 18h. No primeiro dia, o curso será voltado para os empreendedores de projetos aprovados no Fundo de Projetos Culturais e no segundo, serão capacitados os empreendedores de projetos da modalidade Incentivo Fiscal. Durante o curso, a equipe técnica responsável pela gestão da LMIC vai orientar os interessados na gestão dos projetos, falando de temas como abertura de contas bancárias, recebimento de recursos parcelados, prestação de contas e outras importantes informações que têm o objetivo de auxiliar os empreendedores a executar corretamente os projetos aprovados. Para auxiliar os participantes, a FMC elaborou as cartilhas Manual de Gestão de Projetos Culturais/Fundo de Projetos Culturais e Manual de Gestão de Projetos Culturais/Incentivo Fiscal, que serão disponibilizadas no curso. Segundo o chefe do Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura, Cleidisson Dornelas, “o curso pretende reunir principalmente os empreendedores que participam pela primeira vez do edital para capacitá-los e dirimir dúvidas sobre o processo de execução dos projetos”. Para ele, “a participação dos empreendedores é fundamental para ampliar a percepção de como devem ser executados os projetos artístico-culturais, seguindo as exigências previstas em edital e promovendo a transparência da gestão perante a legislação”. Neste ano, 98 projetos foram contemplados para o Fundo de Projetos Culturais e 61 para a Lei de Incentivo Fiscal, o que significa um aumento de 22% em relação ao número de projetos contemplados no edital de 2009. Dentre os trabalhos aprovados, 47 são da área de Música, 44 das Artes Cênicas, 31 do Audiovisual, 16 das Artes Visuais, 11 da Literatura e 10 do Patrimônio, totalizando 159 projetos aprovados. Reforma da Lei Criada em 1993, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura permanece como referência para outras leis de incentivo vigentes no país. Como forma de torná-la ainda mais ágil e democrática, a FMC disponibiliza, em seu site, desde 19 de abril, uma consulta pública em que convida a população de Belo Horizonte a contribuir para a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). As sugestões apresentadas pelos cidadãos serão analisadas, podendo integrar o projeto que altera o mecanismo da LMIC.