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A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no dia 03 de maio, o edital que regulamenta o processo eleitoral suplementar para a recomposição das vagas da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC, biênio 2022-2024. A intenção é que sejam ocupados os cargos que se tornaram vagos ao longo do último ano. Estão abertas 7 vagas para membros suplentes, representantes dos setores culturais, além de 1 vaga para membro titular e 5 para suplentes, representantes das regionais de Belo Horizonte. As inscrições de candidatos às vagas podem ser feitas de 12 a 25 de maio. O link para a inscrição, bem como o edital completo e seus anexos, estão disponíveis no Portal da PBH.

Na segunda-feira, dia 15 de maio, a Secretaria Municipal de Cultura realiza Reunião Pública virtual na qual dará esclarecimentos às pessoas interessadas sobre as etapas e procedimentos relativos ao processo eleitoral. A reunião acontece das 19h às 21h e o link para acessar será disponibilizado no site pbh.gov.br/comuc.

Para Eliane Parreiras, Secretária Municipal de Cultura, a recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural é fundamental para que todos os setores culturais e regiões da cidade se façam atuantes nas definições da política cultural do município. “É importante que tenhamos o Conselho Municipal de Política Cultural sempre plural e democrático e, para isso, a presença de representantes de todos os setores da sociedade civil é fundamental. Além de dar maior transparência às atividades, essa participação cidadã na gestão pública faz com que as discussões e decisões do Conselho reflitam melhor as necessidades e demandas da população em geral”, ressalta Parreiras.

Para representantes dos setores culturais há 7 vagas abertas para membros suplentes: Artes Visuais e Design; Circo; Cultura Alimentar e Gastronomia; Culturas Populares Urbanas; Literatura, Livro e Leitura; Memória, Arquivos e Museus; e Teatro. Os candidatos à essas vagas devem comprovar a atuação em seus respectivos setores culturais pelo período mínimo de 2 anos. Já para representantes das regionais de Belo Horizonte, está aberta 1 (uma) vaga para membro titular do Conselho, representante da Regional Leste, além de 5 vagas para membros suplentes, representantes das regionais Leste, Barreiro, Oeste, Pampulha e Venda Nova. Neste caso, o candidato deverá comprovar a sua atuação dentro da Regional para a qual está se inscrevendo. Os interessados poderão se inscrever para uma única vaga, seja ela correspondente ao setor cultural ou à Regional.

O processo eleitoral

Após as inscrições dos Candidatos, a próxima etapa do processo de eleição suplementar do COMUC será para as inscrições dos Eleitores, ou seja, as pessoas que estarão aptas a votar no dia da eleição. Os eleitores poderão realizar a sua inscrição no período de 16 a 30 de junho de 2023. Os inscritos poderão votar em um dos candidatos do setor cultural para o qual se inscreveram e também em um candidato representante da Regional na qual residem. Para votar em um candidato representante de um setor cultural, o eleitor deverá comprovar a sua atuação há, no mínimo, 2 anos neste mesmo setor. A votação será virtual e ocorrerá no período de 19 a 27 de julho de 2023. A apuração dos votos será realizada no dia 1º de agosto.

O COMUC

O Conselho Municipal de Política Cultural – COMUC foi criado em 2008 pela Lei nº 9.577/2008, com o objetivo de democratizar a elaboração, execução e monitoramento da política cultural no Município de Belo Horizonte. O Órgão é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

A principal atribuição do COMUC é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao Conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.

SERVIÇO: Eleições suplementares | Conselho Municipal de Política Cultural
Inscrições dos candidatos: de 12 a 25 de maio de 2023
Reunião pública on-line de esclarecimentos - 15 de maio de 2023 - 19h00 às 21h00
Inscrição dos eleitores: de 16 a 30 de junho de 2023
Votação: de 19 a 27 de julho de 2023
Apuração dos votos dia 1º de agosto de 2023
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Informações e edital completo: pbh.gov.br/comuc

Foto: Divulgação