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A mediação tem sido tema cada vez mais relevante quando o assunto é a resolução de conflitos. Entre o burocrático constrangimento da ordem jurídica e a completa inviabilização do diálogo, a presença de uma terceira pessoa, isenta e portadora da confiança de ambas as partes, torna-se uma saída democrática e menos traumática para os impasses. Essa é a discussão que a Faculdade de Direito da UFMG, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Instituto de Mediação Aplicada, propõe para o II Seminário Internacional de Mediação. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de maio, no Auditório Maximum Alberto Deodato.

A juíza do Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça Interna das Nações Unidas (Unat), Martha Halfeld, que é coordenadora do evento, explica que o processo de mediação está intimamente ligado à importância de soluções consensuais, reforçadas pelo novo Código de Processo Civil. “Esse é um tema de nosso interesse e estudo há alguns anos. Na ONU, antes de entrar no sistema formal de justiça, a mediação é uma opção para o interessado que se sente lesado e é utilizada com muito êxito”, diz. Martha afirma que, no Brasil, a entrada em vigor do novo CPC aumentou o interesse e a percepção das pessoas sobre a importância das soluções consensuais, como a mediação.

O tema do II Seminário Internacional de Mediação é A emergência de um Novo Paradigma, discussão que, segundo a juíza, é importante para desmitificar a evidência de que o processo de mediação desvaloriza a ordem jurídica. “Esse novo paradigma não diminui a importância do Direito, mas sim, realça seu caráter humanizador, já que o Direito é uma ciência social e decorre da própria necessidade de reorganização da sociedade”, enfatiza. Para Martha, esse paradigma que está emergindo sobre a resolução de conflitos é uma “consequência da gradativa transformação da cultura de beligerância e enfrentamento para a conscientização política. Nesse sentido, a mediação conduz a um projeto de democracia participativa”.

O seminário contará com a presença de profissionais de renome da área, como Jean-Luc Pierre, juiz do Tribunal de Grenoble, na França. Segundo o também coordenador do evento e diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Jayme, mais do que propor soluções mágicas, o evento tem como objetivo principal fomentar a reflexão conjunta do aprimoramento qualitativo do sistema de justiça do país.

Outras informações podem ser conferidas no site oficial do seminário: www.seminariointernacionaldemediacao.com