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A Academia Mineira de Letras, em parceria com a Academia Mineira de Letras Jurídicas e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, apresenta o programa “Direito e Literatura”, sob coordenação do professor Fernando Armando Ribeiro. A iniciativa tem como objetivo estreitar o diálogo entre direito e literatura a partir de conferências que vão mostrar como esses dois campos do saber se relacionam. Ao todo, serão cinco sessões, sempre às quintas-feiras, em abril, maio, junho, agosto e setembro.

O primeiro encontro será no dia 25 de abril, às 19h30, na AML, e terá como convidado o professor e doutor em filosofia do direito, Marcelo Galuppo, que ministrará a palestra “Trinta anos da Constituição? O que podemos aprender com Balzac”. “‘A mulher de 30 anos’, de Balzac, traz implícita uma interessante ideia sobre o tempo. Como isso pode nos ajudar a compreender nossa Constituição?”, adianta Galuppo sobre o tema escolhido para o lançamento do programa.

O evento acontece no âmbito da Universidade Livre – Plano Anual de Manutenção AML, realizado mediante a Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Instituto Unimed-BH, por meio do incentivo fiscal de mais de 5 mil médicos cooperados e colaboradores.

Conforme explica Fernando Armando Ribeiro, o direito é uma das principais manifestações históricas da cultura ocidental e, como complexo normativo com pretensões democráticas, deve fazer-se atrelado a um permanente e amplo movimento de interlocução com os diversos elementos da vida humana. “Tanto por incidir normativamente sobre a realidade, quanto por fazer-se reflexo desta mesma realidade que pretende regular, o direito é um dado sobre o qual se volta, explícita ou implicitamente grande parte do acervo cultural da humanidade. Sua presença como objeto de construções literárias marca desde clássicos da literatura mundial até os contemporâneos, e as relações entre direito e literatura, já de sedimentada análise nos meios acadêmicos internacionais ganha, também entre nós, cada vez mais espaço e atenção”, declara.

Ele acrescenta, ainda, que a literatura pode servir como importante lugar de reflexão e crítica às práticas jurídicas cotidianas. “O programa é um convite à ação (re)construtora do direito; convite a que o direito amplie os seus horizontes e suas possibilidades a partir do diálogo com a literatura; convite aos juristas para que possam perceber e desvelar a riqueza ainda inexplorada do universo jurídico; e convite à toda comunidade para participar desses debates”, finaliza Fernando Armando Ribeiro.

Foto:  Divulgação