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A Faculdade de Direito da UFMG em parceria com o Instituto de Direito Processual (IDPro) promove, entre os dias 6 e 8 de abril, o 1º Congresso de Direito Processual Civil. O Evento tem como objetivo abordar as principais alterações do Novo CPC, que entrou em vigor no dia 18 de março, e seus impactos na prática da advocacia e da magistratura. Dessa forma, o Congresso contará com os principais nomes do processo civil brasileiro, que farão conferências e participarão de mesas de debates sobre as questões mais polêmicas.Dentre eles vale destacar a presença do ministro do STJ João Otávio de Noronha; do prof. Humberto Theodoro Júnior; do prof. José Roberto Bedaque; do diretor da Faculdade de Direito da USP, prof. Cruz e Tucci e do prof. Fredie Didier, além do anfitrião, o prof. Fernando Gonzaga Jayme, diretor da Faculdade de Direito da UFMG.

 

Na ocasião, haverá uma homenagem póstuma ao prof. Celso Agrícola Barbi, cuja história de vida é de dedicação ao aprimoramento do Direito Processual brasileiro. Além disso, o evento marca a refundação do IDPro, dando início a um novo ciclo do instituto, que passa a ser presidido pelo professor Humberto Theodoro Júnior. Será lançado no evento o livro “Processo Civil Brasileiro – Novos Rumos a partir do CPC/2015”. A obra é coordenada pelo prof. Humberto Theodoro Junior e conta com a organização do instituto.

 

Direcionado para estudantes e profissionais da área do direito, a professora Juliana Cordeiro reforça que o evento será muito útil para aqueles que, no dia a dia, têm o processo civil como objeto de estudo e instrumento de trabalho. “O enfoque é o de buscar respostas para as principais dúvidas que já surgem na aplicação do Novo Código de Processo Civil. Escolhemos os temas que refletem as principais alterações e as partes mais polêmicas do novo código, pois são eles que semeiam dúvidas no espírito de advogados e magistrados. Com isso, esperamos que os participantes possam ter uma visão geral do que mudou e de como proceder a partir da sua entrada em vigor”, explica.

 

PROGRAMAÇÂO

Quarta-feira (06/04/2016)

Das 8h às 9h – Credenciamento

Das 9h às 9h30 - Abertura e homenagem ao prof. Celso Agrícola Barbi

Das 9h45 às 10h30 – Conferência: prof. dr. Humberto Theodoro Júnior (Direito Intertemporal)

Das 10h45 às 12h30 – Mesa de Debates: Fundamentação das Decisões Judiciais

(prof. dr. Daniel Mitidiero, prof. dr. Dierle Nunes, prof. dr. Flávia Bittar e prof. dr. Maurício Cunha)

Das 19h às 19h45 – Conferência: prof. dr. Selma Lemes (A solução de conflitos por arbitragem, mediação e conciliação)

Das 19h45 às 21h30 – Mesa de Debates: Tutela Provisória (prof. dr. Érico Andrade, prof. dr. Fernando Jayme, des. Renato Dresch e prof. dr. Heitor Sica)

 

Quinta-feira (07/04/2016)

Das 9h às 9h50 – Conferência: prof. dr. Antonio Cabral (Negócios Jurídicos Processuais)

Das 10h15 às 11h15 – Mesa de Debates: Saneamento e Provas (profª. drª. Renata Maia, prof. dr. Elias Marques, juiz. dr Cassio Azevedo e prof. dr. Raimundo Cândido Júnior)

Das 11h45 às 12h30 – Conferência: prof. dr. José Roberto dos Santos Bedaque (Instrumentalidade e Plasticidade Processual)

19h às 19h30 – Conferência: prof. dr. Rogério Cruz e Tucci (Honorários, Multas e Despesas Processuais)

Das 19h30 às 20h – Conferência: min. João Otávio de Noronha (Função dos Tribunais Superiores)

Das 20h às 21h30 – Mesa de Debates: Recursos e Precedentes (profª. drª Juliana Cordeiro, prof. dr. Hermes Zanetti e  prof. dr. Fábio Monnerat)

 

Sexta-feira (08/04/2016)

Das 9h às 9h45 – Conferência: prof. dr. Sérgio Arenhart (Cumprimento de Sentença e Execução)

Das 9h45 às 10h30 – Conferência: Prof. dr. Fredie Didier (A reforma da reforma – Lei nº 13.256)

Das 10h45 às 11h30 – Conferência: prof. dr. Paulo Lucon (Segurança Jurídica e relação entre demandas)

A partir das 11h30 – Cerimônia de refundação do IDPro – Instituto de Direito Processual