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O Conjunto Moderno da Pampulha deu mais um importante passo para se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade.  Nesta semana, a Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco) comunicou ao Itamaraty, à Prefeitura de Belo Horizonte e à Fundação Municipal de Cultura que a candidatura belo-horizontina foi aceita pela entidade. A decisão final sobre o processo será dada em junho de 2016 quando acontece a 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Bonn, Alemanha.

 

Finalizado pela Fundação Municipal de Cultura em dezembro de 2014, o Dossiê de Candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha foi considerado completo pela Unesco, atendendo a todos os requisitos técnicos apontados pela Orientação Técnica para Aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial da entidade. A candidatura da Pampulha é a única proposta brasileira aceita pela Unesco, neste momento.

 

Com o aceite da candidatura dado pela Unesco, o Dossiê será agora encaminhado ao International Council of Monuments and Sites (ICOMOS) órgão consultivo que auxilia a Unesco no julgamento. Entre os meses de junho e setembro de 2015 (em data ainda não definida), uma Missão de Avaliação do ICOMOS vem à Belo Horizonte para conhecer o Conjunto Moderno da Pampulha e promover reuniões técnicas e sabatinas sobre a candidatura. Em junho de 2016, o Comitê do Patrimônio Mundial irá proferir a decisão final sobre a proteção.

 

Comissão de Gestão Integrada do Conjunto Moderno da Pampulha

 

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou hoje (dia 19/3) no Diário Oficial do Município (DOM) a portaria nº 6.525, que cria uma Comissão de Gestão, envolvendo diversas secretarias municipais, que visa coordenar e articular ações, projetos e intervenções dos diversos órgãos públicos, bem como iniciativas do setor privado, na Região da Pampulha.

 

Uma série de ações que visam à preservação do patrimônio cultural da Pampulha já está sendo desenvolvida. Já foram concluídas as obras de restauração da Casa do Baile e da Casa Kubitschek, inaugurada em 2013. Também já está finalizado o processo de restauração dos Jardins de Burle Marx destes dois equipamentos e do Museu de Arte da Pampulha (MAP). Outra obra já concluída é a instalação de sinalização interpretativa e indicativa na orla da Lagoa da Pampulha e a primeira etapa do tratamento paisagístico da Orla.

 

Diversas outras ações estão em curso, entre elas a construção do anexo da Casa Kubitschek, que deverá ser concluída em agosto de 2015; a restauração dos Jardins de Burle Marx da Praça Dalva Simão, com previsão de entrega para o 2º semestre deste ano.

 

A Praça Dino Barbieri também está sendo revitalizada. A ideia é ampliar o potencial turístico da Pampulha e favorecer a população que visita o local para atividades de lazer. Outra restauração que está em vias de ser iniciada é a da Igreja São Francisco de Assis, que deve ter início no segundo semestre. Nesta semana, a FMC está promovendo a assinatura do convênio com o PAC Cidades Históricas. O próximo passo será a elaboração da licitação para contratar a empresa responsável pelo restauro. O entorno da Igrejinha vai ganhar nova iluminação e os jardins de Burle Marx serão recuperados de acordo com projeto original.

 

A matriz de responsabilidades também prevê ações nas áreas de meio ambiente, planejamento urbano e turismo.

 

Título representa uma proteção mundial ao Conjunto

O título de Patrimônio Cultural da Humanidade é concedido pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (UNESCO) a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. O objetivo da UNESCO não é apenas catalogar esses bens culturais valiosos, mas ajudar na sua identificação, proteção e preservação.

 

Fazer parte da lista de patrimônios culturais da humanidade é importante não só pelo caráter de reconhecimento da importância que os bens possuem, mas também por significar que este passará a contar com o compromisso de proteção da UNESCO e de todos os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o que hoje significa contar com o resguardo de 190 países. Além disso, o aporte de recursos e a valorização dos Patrimônios Culturais Mundiais tendem a contribuir para fomentar o turismo na região o que gera novos investimentos na economia local e empregos para a população. Entre os bens já reconhecidos pela Unesco estão a cidade histórica de Ouro Preto, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o centro histórico de Diamantina.

 

A candidatura

O Conjunto Moderno da Pampulha é de grande significado para as gerações presentes e futuras da humanidade, apresentando-se como um marco vivo, íntegro e autêntico da história da arquitetura mundial e da história brasileira e das Américas. A Pampulha está na lista indicativa do Brasil desde 1996 e sua candidatura à Patrimônio Cultural da Humanidade foi retomada pela Prefeitura de Belo Horizonte em dezembro de 2012. O Conjunto Moderno da Pampulha é conformado por um paisagismo que agrega cinco edifícios articulados em torno do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, como resultado integrado do gênio criador dos principais nomes brasileiros das artes e arquitetura no século XX, como o arquiteto Oscar Niemeyer, o paisagista Roberto Burle Marx e o pintor Candido Portinari.

 

O Conjunto inclui os edifícios e jardins da Igreja de São Francisco de Assis, Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), Casa do Baile (atual Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte), Iate Golfe Clube (hoje Iate Tênis Clube), construídos quase simultaneamente entre 1942 e 1943, além a residência de Juscelino Kubitschek (atual Casa Kubitschek), esta construída em 1943 e o espelho d´água e a orla da Lagoa no trecho que os articula e lhes confere unidade.

 

Foto: Cassio Campos