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A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na sexta-feira, dia 10 de março, edital para a seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira na realização da 12ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH, um dos maiores eventos da América Latina dedicados à valorização e à difusão da arte de matriz africana. O FAN BH 2023 está previsto para acontecer no formato presencial, em outubro de 2023. Serão destinados para o Festival R$2,6 milhões.

As propostas técnicas podem ser entregues pelas entidades interessadas de 17 a 19 de abril de 2023, de segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Av. Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, Diretoria da Política de Festivais - DPOF). O edital completo, bem como os anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias da PBH - prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias (Chamamentos públicos, Dispensas e Inexigibilidades).

A iniciativa é resultante das políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, implementadas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, que têm como diretrizes básicas a formação cultural, a universalização do acesso à arte e cultura e a diversidade cultural e étnico-racial.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização da 12ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH 2023, será selecionada apenas uma OSC ou uma rede de OSCs, desde que essa rede seja formalizada no ato da inscrição, conforme diretrizes previstas no edital.

A escolha da entidade será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estão a exequibilidade técnica da proposta e a adequação aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC selecionada em conjunto com o poder público está o planejamento completo do FAN BH 2023, envolvendo a pré-produção, produção e execução, além da articulação de parcerias. A definição da programação do FAN BH 2023 ficará a cargo da Coordenação Artística do Festival, que será formada por profissionais indicados tanto pela OSC selecionada neste edital quanto pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

O edital prevê que a programação do Festival deve ser composta, de maneira proporcional e equilibrada, por atividades artísticas locais (Belo Horizonte e Região Metropolitana), nacionais e internacionais, que proponham o debate crítico e reflexivo sobre os temas das culturas de matrizes africanas, contemplando diversas áreas artísticas, como as artes cênicas, as artes visuais, a cultura popular, a cultura urbana, a literatura, o cinema, o slam de poesia, a moda, a música e a gastronomia. A programação deverá abarcar também a pluralidade de pautas identitárias, a acessibilidade às pessoas com deficiência, de modo a propiciar a participação ampla e efetiva nas atividades.

Edital também servirá como base para 2025

O edital lançado também contempla as informações e determina as regras para a seleção da OSC que atuará como parceira na realização da 13ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH, prevista para o ano de 2025. No entanto, a seleção da proposta para a execução do FAN BH 2023 não garante à OSC selecionada a execução do FAN BH 2025. Futuramente haverá novo processo para avaliar propostas de execução referentes ao Festival de 2025. A publicação de um único edital tem como intuito otimizar os trâmites e conceder maior prazo para a realização de todos os procedimentos necessários que envolvem a seleção.

Sobre o FAN BH

Realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH é parte integrante da política pública de cultura do município e é um dos maiores eventos dedicados à arte e à cultura negra na América Latina. Sua primeira edição, em 1995, integrou as celebrações do tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares, herói nacional e símbolo da resistência cultural da população negra do Brasil. Na época, o evento movimentou a cidade, que assistiu, fascinada, a ocupação de suas ruas, praças e teatros, por artistas oriundos de diversos pontos da África e das diásporas negras.

A partir da segunda edição, em 2003, o FAN ganhou caráter permanente, com periodicidade bienal. Da mesma forma, reforçou a sua contribuição enquanto difusor da arte negra no Brasil e a sua fundamental importância para compreensão da origem e a inserção das diversas vertentes das culturas de matrizes africanas. Ao longo de sua trajetória, o Festival tem se consolidado como um importante fórum de encontros entre artistas locais, nacionais e internacionais para compartilhar ideias, procedimentos, perspectivas e técnicas sobre a Arte Negra.

SERVIÇO: Seleção de entidade cultural para a realização do Festival de Arte Negra – FAN BH 2023

Entrega das propostas: de 17 a 19 de abril de 2023, segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h

Local: Fundação Municipal de Cultura - Av. Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, Diretoria da Política de Festivais -DPOF

Editais, retificações e anexos: prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias (Chamamentos públicos, Dispensas e Inexigibilidades)

Foto: Reprodução