Notícias

Não é obrigatoriedade legal contratar um advogado para redigir e revisar contratos, mas contar com o apoio técnico de um profissional da área é fundamental. Diariamente, muitas pessoas físicas e jurídicas firmam compromissos por meio de acordos, algumas dessas pessoas não fazem a mínima ideia dos riscos que podem estar envolvidos nessa simples assinatura.

O advogado Rander Madeira especialista em contratos empresariais, explica que a análise especializada deve acontecer em todo e qualquer tipo de contrato, seja de aluguel, de compra e venda, com agência de turismo ou prestação de serviços de qualquer natureza. “É importante ter o auxílio do advogado de confiança para que a parte não seja lesada e seus direitos e objetivos sejam resguardados”, ressalta. 

Na internet é possível encontrar vários tipos de contratos disponíveis, mas eles não são a melhor opção, a economia feita a curto prazo no início, pode custar milhões se o acordo não se sustentar futuramente. Eles além de genéricos, muitas vezes falham em prever potenciais danos e podem não proteger seus interesses específicos. “Contratar especialistas para ajudá-lo a elaborar, revisar ou negociar contratos pode reduzir o risco de conflitos judiciais. Os advogados podem garantir que as relações negociais continuem a ser instrumentos poderosos, e não bombas-relógio que podem levar a litígios desnecessários e a exposição de sua empresa”, afirma Rander. 

Motivos para contratar um advogado contratualista:

Auxiliar a entender melhor o contrato;

Melhorar e adequar a redação;

Garantir que o contrato é válido e legalmente vinculante;

Apresentar novas perspectivas e dar sugestões;

Advogar a seu favor.

O Código Civil, principal norma brasileira que rege as relações civis e comerciais, além da validade e exequibilidade dos contratos, estabelece algumas regras que, muitas vezes, são desconhecidas pelos contratantes, mas são dominadas pelos advogados contratualistas. Tais regras, caso descumpridas, podem resultar na anulação do contrato, medida extrema e que coloca em risco a relação das partes.

Fonte: Rander Madeira, advogado (@randermadeira).