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Começa na segunda-feira (7/3) e vai até 18 de março o Projeto Auscultar: Mutirão de Depoimentos Especiais, na Comarca de Belo Horizonte, que pretende antecipar a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. As audiências serão realizadas durante a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

O depoimento especial é cercado de cuidados, o que permite que as situações de violência sejam abordadas de maneira humanizada, responsável e condizente com a idade das vítimas.

A iniciativa é da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Belo Horizonte (Vecca), com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

De acordo com a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, titular da Vecca, a prioridade absoluta à qual a criança e o adolescente têm direito na tramitação dos feitos que tratam de assuntos relativos a seus interesses, além do aumento dos casos de violência sexual em Belo Horizonte, foram a motivação para o Projeto Ascultar.

Estrutura especial

Foram designadas pela Vecca 120 audiências de produção antecipada de provas, que serão feitas durante as duas semanas da campanha. Para a realização das audiências, haverá no Fórum Lafayette uma estrutura composta por duas salas, com acesso por entrada independente, o que garantirá a proteção integral e o devido acolhimento à pessoa em desenvolvimento. A montagem da estrutura contou com o apoio da Direção do Foro da capital e da Gerência de Controle de Bens e Serviços (Gecobes).

Além disso, as audiências estarão amparadas por equipe técnica e administrativa da Central de Serviço Social e de Psicologia (Cesop) da Vecca e escreventes da Gecobes e da mesma Vecca. Também a Gerência de Cumprimento de Mandados (Geman) nomeou uma equipe de oficiais de justiça para o cumprimento dos mandados em caráter de urgência.

Atendimento especial

A juíza Mariza Rodrigues explica que, durante o depoimento especial, “as crianças e os adolescentes relatam situações adversas pelas quais passaram, muitas vezes, deixando a emoção aflorar”.

O procedimento é cercado de cuidados, o que permite que tais situações sejam abordadas de maneira humanizada, responsável e condizente com a idade das vítimas. “Assim, a pessoa em desenvolvimento tem a oportunidade de trazer à luz, por meio da fala, o que passa no mais íntimo de seu coração, deixando a verdade surgir em meio às emoções e permitindo que os técnicos responsáveis pelo acolhimento tratem do assunto com a devida responsabilidade e cuidado”, explica a juíza.

Ela observa que o magistrado atua, portanto, “auscultando o coração” da criança e do adolescente, em total respeito e proteção à criança e ao adolescente enquanto sujeito de direitos, e não objeto de intervenção.

O Projeto Auscultar: Mutirão de Depoimentos Especiais foi idealizado justamente para “permitir que esse processo ocorra com a celeridade inerente à condição peculiar da pessoa em desenvolvimento, sem se descuidar dos demais direitos materiais e processuais dos réus”, conclui ela.

As audiências serão presididas pela juíza titular da Vecca, com a colaboração dos magistrados Flávio Umberto Schmidt (Comarca de Muzambinho), Beatriz Auxiliadora Rezende (Comarca de Timóteo), Leonardo Guimarães Moreira (Comarca de Pedro Leopoldo), Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira (Comarca de Itabira), Solange de Borba Reimberg (Comarca de Governador Valadares), Lílian Bastos de Paula (juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte) e Fernanda Pereira Bento (juíza de direito substituta).

Foto: Robert Leal