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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o valor oficial de distribuição do Fundo Partidário aos 35 partidos com registro. Ao todo irão receber R$ 888,7 milhões de recursos do Fundo Partidário durante o ano de 2018; já receberam R$ 62,9 milhões em duodécimos do Partidário relativos a janeiro de 2018.

O Partido NOVO, que recebeu até agora R$ 92.899,70, não utilizará sua cota e não tem como devolver a quantia por ausência de previsão, já que se o fizer poderá sofrer penalizações por parte do TSE, incluindo multas e desaprovação de contas.

“No Brasil só tem um partido que não utiliza o fundo para se financiar, que é o NOVO. Nossa proposta de não utilizar o dinheiro do fundo partidário faz com que o NOVO se atenha às suas propostas, valores e princípios. A gente acredita que os partidos políticos devem atender às demandas da sociedade e se esta não concorda mais com eles, deveria ser capaz de extingui-los. Existem partidos que fizeram atrocidades com o Brasil, mataram muito mais do que qualquer febre amarela, chikungunya e zica, pois tiraram dinheiro da segurança, da educação e da saúde por meio da corrupção, e continuam existindo. O NOVO quer fazer um partido que atenda aos princípios e aos valores que os filiados prezam”, discorre o presidente do Partido NOVO em Minas Gerais, Bernardo Santos.

O NOVO recebe o Fundo Partidário, pois se negar, o dinheiro ficará no fundo e será redistribuído aos demais partidos; ou seja, seria uma situação antagônica como se o NOVO estivesse financiando os outros 34 partidos. Quando questionado sobre o porquê do NOVO não utilizar esta cota para ajudar hospitais, escolas e outras demandas da sociedade, a resposta é técnica, pois este dinheiro não pode ser usado para fins diversos dos previstos em lei, ele tem que ser destinado para algumas finalidades que são determinadas expressamente pela Lei dos Partidos Políticos. “É um absurdo as formas como este dinheiro pode ser utilizado, como exemplo: para manutenção das sedes, propaganda doutrinária e política, para conquistar mais filiados e fazer campanha eleitoral, para criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e outros. Estamos pegando dinheiro público que podia ser gasto em educação, saúde e segurança, para o funcionamento de partidos. Somos obrigados a investir nessas funções, caso contrário, temos a prestação de contas desaprovada e o Partido corre o risco de ser até multado pelo TSE por ter, por exemplo, usado os recursos para ajudar uma escola pública carente e não para pagar o aluguel da sede do partido ou o salário de seus dirigentes”, completa Bernardo.

O que ocorre é que nunca ninguém imaginou que um partido político fosse devolver dinheiro ao Estado. Por isso, não esta previsto na lei e não há, até o momento, maneira lícita do NOVO devolver esses recursos. “Estamos fazendo esforços para devolver o dinheiro, mas, infelizmente, o Brasil está muito burocrático e as leis estão sufocando a população. Desta maneira, não conseguimos devolver o dinheiro que está guardado em uma conta do Banco do Brasil e investido em fundo de investimento DI. Com certeza, este fundo deve ter algum investimento em títulos públicos. Então no final das contas a gente simplesmente não usa e segura dinheiro em uma conta, e o governo pega de volta através de um título público, pago pelo dinheiro do fundo partidário do partido NOVO”, finaliza Bernardo que ressalta o Partido NOVO é absolutamente contra o fundo partidário, contra o fundo eleitoral e simplesmente não devolveu os recursos aos cofres da União simplesmente porque não existe atualmente forma de devolução prevista em lei e autorizada pelo TSE.

PARTIDO NOVO

O NOVO nasceu do desejo de colocar os cidadãos no centro da transformação do país e de reduzir o gigantismo e a ineficiência do Estado brasileiro. O partido tem como base a defesa intransigente de que o caminho para melhorar a qualidade de vida das pessoas é através da liberdade com responsabilidade. Acredita que o indivíduo é capaz de empreender e administrar sua própria vida apesar dos obstáculos criados pelos governos.

O objetivo do NOVO é construir uma instituição forte e despersonalizada em que prevalecem ideias e as propostas do partido. Por isso, desde o início estabeleceu-se que o partido pauta sua atuação: na defesa incondicional das liberdades individuais; no princípio de que os recursos do Estado são oriundos dos impostos e, portanto, escassos; na busca de uma sociedade que incentive o sucesso e que promova a criação de oportunidades para todos.

O NOVO, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços essenciais, propõe-se a direcionar o empenho do Estado para as áreas básicas, reduzindo a abrangência de sua atuação e permitindo que o cidadão tenha mais recursos e mais liberdade de escolha. O partido destaca que as pessoas e, não, o Estado, são os criadores de riqueza e os agentes de mudanças.

Ineficiente e incapaz, o Estado não deve intervir na administração de empresas, nem assumir o papel de empresário. Essa é uma tarefa que compete única e exclusivamente ao setor privado, provadamente mais eficaz e guiado pela meritocracia.

Essas qualidades transformaram o NOVO no partido que mais cresce no país e o mais influente das redes sociais. E tudo isso graças a recursos próprios, provenientes de doações voluntárias de seus filiados e apoiadores, sem usar dinheiro público.

A legenda é representada pelo número 30 e em sua primeira eleição - a municipal, de 2016 - concorreu em cinco capitais, elegendo vereadores em quatro delas (Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre).

O NOVO disputa, neste ano, a Presidência da República, o governo de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de cargos para deputados federais e senadores em 18 estados e no Distrito Federal, além de deputados estaduais nos estados em que concorrer ao governo.