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A Fundação Municipal de Cultura (FMC) abriu inscrições para um novo processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural. A intenção é fazer a recomposição de cargos vagos na gestão 2015/2017. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de março, nos centros culturais e outras unidades da FMC, além de núcleos do BH Cidadania e Secretarias Regionais de BH. O edital está disponível no site www.bhfazcultura.pbh.gov.br.

Na eleição que acontece em 30 de abril serão escolhidos sete novos representantes dos setores culturais: Artes Visuais (suplente), Audiovisual (suplente), Música (suplente), Literatura, Livro e Leitura (titular e suplente), Manifestações da Cultura Popular (titular e suplente). Também serão escolhidos nove representantes das regionais de BH: Centro-Sul e Leste (titulares e suplentes), Barreiro, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha (suplentes).

Os eleitores e candidatos habilitados para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural em 2013, de recomposição de 2014 e da eleição de 2015 estão automaticamente habilitados para o este processo eleitoral.

O Conselho

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte foi criado em 2008. O órgão é constituído por 30 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 15 representantes eleitos pela sociedade civil e 15 membros designados pelo Poder Executivo Municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Fundação Municipal de Cultura.

Sua característica fundamental é o poder de controle sobre as ações públicas da política de cultura de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização e avaliação do Plano Municipal de Cultura. Também é atribuição do Conselho fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura.