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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu, nesta quinta-feira (10/2), a visita do diretor do Departamento de Conformidade e Integridade Institucional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Carvalho, que veio conhecer mais sobre o Programa de Integridade do TJMG e a Central de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação da Casa.

O gestor do TJRJ acompanhou o lançamento do formulário de análise do perfil dos contratados do TJMG, solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. Após o evento, Alexandre Carvalho seguiu para uma visita à Central Lapidar do TJMG, instalada no edifício sede, em Belo Horizonte.

O presidente Gilson Lemes destacou a importância de iniciativas desenvolvidas no TJMG, como o Programa de Integridade. “São ferramentas novas que vão ajudar também outros tribunais de justiça do país. Tivemos o prazer de receber o representante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que veio ao TJMG para conhecê-las e, possivelmente, implementá-las naquele estado”, disse.

O Programa de Integridade do TJMG tem ganhado cada vez mais destaque no cenário nacional, atraindo a atenção de outros tribunais e órgãos públicos do país, desejosos de também criar iniciativas dessa natureza. O movimento é uma resposta ao fato de a alta direção do Judiciário mineiro ter estabelecido, como um dos seus mais firmes compromissos, a disseminação e a consolidação da cultura da ética na Casa.

Segundo o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho, o gestor do TJRJ ficou bastante interessado nas medidas adotadas pelo TJMG, por meio do Programa Integridade.

“O TJRJ quer reverberar a Central Lapidar no Rio de Janeiro. O TJMG atua de forma pioneira no ramo da integridade e, em razão disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, escolheu-me para representar os tribunais estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Programa de Integridade. Vamos levar a Brasília nossas ferramentas, que serão usadas em todo o país”, destacou o desembargador José Arthur Filho.

Maturidade e excelência

O diretor Alexandre Carvalho afirmou que a visita foi muito proveitosa. “Os projetos do TJMG são muito bem estruturados, estou aprendendo bastante. No Departamento de Conformidade e Integridade Institucional do TJRJ, estamos elaborando nosso programa de integridade e colhendo diversas informações”, disse.

“A visita do diretor do TJRJ demonstra que nosso Programa de Integridade assumiu elevado grau de maturidade e se tornou referência no país para os órgãos e entidades púbicas. Ele já é um programa com vários parâmetros implementados, e os tribunais estão visitando o TJMG para conhecê-lo melhor, a fim de tomá-lo como modelo na implementação de seus próprios programas”, destacou a assessora técnica Tatiana Camarão.

Na avaliação dela, o TJMG é um modelo de excelência na área de integridade, que está sendo observado hoje pela maioria dos tribunais que vêm solicitando a visitação. Ao chegar, eles conhecem de perto como está sendo a jornada do TJMG nesse campo, os desafios enfrentados na implementação do programa, como se deu sua estruturação e os processos de trabalho, entre outros aspectos.

Transparência e integridade

“Nesta gestão, aperfeiçoamos o modelo, com a estruturação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove) e a criação, dentro de sua estrutura, do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti)”, explica o diretor da área, Guilherme do Valle.
 

De acordo com ele, na última reestruturação administrativa da Superintendência Administrativa do Tribunal, foi criado o Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti), gerência que integra a estrutura da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove). Tem como objetivo a disseminação das políticas de transparência, de integridade e de tratamento de dados pessoais no âmbito da instituição, bem como auxiliar na instrução dos processos administrativo de responsabilização (PAR), em observância às regras da Resolução 880, do Órgão Especial, de 2 de agosto de 2018, editada na gestão do presidente Nelson Missias de Morais.

“A política de integridade deve ser contínua, fomentada o tempo todo, não apenas pela Ceconti, mas por todas as áreas de negócio, com o valoroso apoio da Diretoria de Comunicação do Tribunal, a fim de ser introjetada pelo público interno”, afirma Guilherme do Valle.

Central Lapidar

A Central Lapidar do TJMG reúne e trata, de maneira estratégica e centralizada, a imensa massa de dados produzidos no Judiciário mineiro. Em um espaço integrado, uma equipe altamente qualificada, usando tecnologia de ponta e as mais modernas ferramentas de análise de dados, trabalha ali as informações, de maneira eficiente, segura e ágil.

Crédito: Riva Moreira/TJMG