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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta quinta-feira (10/2), o formulário de análise de perfil dos contratados do Judiciário mineiro. A iniciativa inédita vai ajudar o TJMG na aplicação de seu Programa de Integridade, favorecendo a fiscalização dos contratos firmados.

Participaram da reunião de apresentação do formulário a juíza auxiliar da Presidência, Rosimere das Graças Couto; a assessora técnica especializada da Presidência, Tatiana Martins da Costa Camarão; a diretora executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), Adriana Lage de Faria; Kelly Soares de Matos Silva e Juliana da Silva Oliveira, da Assessoria Técnica e Jurídica da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Ascont); Henrique Esteves Campolina Silva, da Gerência de Contratos e Convênios (Gecont); Ursina Regina Sousa Andrade, assessora técnica; Vanessa Martins de Freitas, coordenadora do Sistema de Informações e de Processos de Trabalho (Cosip); Marília Lopes de Alvarenga, assistente de direção executiva (Cosip); Luís Cláudio de Souza Alberto, gerente do Centro de Informação Institucional (Ceinfo) e Guilherme do Valle, secretário de Governança e Gestão Estratégica (Segove).

Também estiveram presentes o desembargador Antônio Carlos Cruvinel e o diretor do Departamento de Conformidade e Integridade Institucional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Carvalho.

Durante a reunião, o presidente do TJMG, Gilson Lemes, ressaltou a importância da ferramenta para qualificar ainda mais as ações do Programa Integridade. “O TJMG buscará, conforme o grau de risco, promover uma fiscalização mais adequada e eficiente”, disse.

O superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho, destacou a relevância da ferramenta na gestão e fiscalização dos contratos formalizados pelo TJMG.

A assessora técnica da Presidência, Tatiana Camarão, explicou que o preenchimento do formulário foi desenvolvido para que se possa traçar o perfil da empresa contratada, antes mesmo de apontada qualquer irregularidade pelas agências fiscalizadoras. Ela explicou que a ferramenta complementa a realização da licitação, ao permitir a fiscalização adequada, de acordo com o grau de risco da contratada.

Tatiana Camarão ressaltou que esta é uma iniciativa inédita que fortalece o Programa Integridade, também inovador entre os tribunais do país. “De que adianta um processo licitatório perfeito, se não houve uma fiscalização eficiente de sua execução?”, disse.

No formulário constam perguntas relativas à idoneidade de seus sócios e da empresa, que permite que, ao seu término, seja gerado um gráfico apontando o grau de risco baixo, médio, alto ou inexistente. Ele será aplicado nas novas contratações do TJMG.

Acesse aqui o link do Programa de Integridade, que também dá acesso à aba do Formulário.

Foto: Riva Moreira/TJMG