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O advogado e professor do Ibmec BH, Leonardo Spencer Oliveira Freitas, tomou posse, nesta quinta-feira, dia 8 de fevereiro, como um dos sete juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

O magistrado substitui Arivaldo Resende de Castro Júnior e terá mandato de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo por mais um biênio. A cerimônia de posse será às 15h, no gabinete do presidente do TRE-MG, Dr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini.

Bacharel e mestre em Direito pela UFMG, professor de Direito Administrativo no IBMEC BH, ex-professor substituto de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da UFMG e em outras instituições de ensino superior, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Coeste), conselheiro na (OABPREV), já atuou como integrante das comissões de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da OAB-MG e ex-servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Leonardo Spencer também é sócio da Spencer e Vasconcelos Advogados Associados.

Em seu mandato, Leonardo Spencer terá como função o exercício da magistratura em segundo grau da justiça eleitoral, com competência para análise de recursos eleitorais em face das decisões de juízes das zonas eleitorais nas eleições municipais, entre outras atribuições. “Este é um ano muito importante para o Tribunal Regional Eleitoral, pois há o desafio da realização das eleições para vereadores e prefeitos nos 853 municípios mineiros. Espero contribuir com a corte nesta missão”, declarou o novo juiz substituto.

Atuação internacional

Leonardo Spencer possui relevante experiência em pleitos internacionais. Atuou como observador em missões internacionais nas eleições gerais no Chile (2021), eleições Legislativas na Colômbia (2022), l MIDTERMS (eleições legislativas) na Califórnia, EUA (2022), eleições parlamentares na Estônia (2023), eleições presidenciais da Argentina (2023) e, recentemente, nas eleições nacionais em El Salvador (2024).

A nomeação foi feita em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de escolha de lista tríplice. Na ocasião, também foram nomeados a jurista Vera Lúcia Santana Araújo, indicada como ministra substituta para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 juízes, entre titulares e substitutos, para os TREs dos estados de São Paulo, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Acre, Maranhão e Pará.

Legenda da foto: Leonardo Spencer Oliveira Freitas (no centro da foto), ladeado pelo presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini e pelo Marcos Lourenço Capanema de Almeida, também integrante substituto da Corte Eleitoral na classe jurista.

Crédito: Alessandra Bruzzi.