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"Gestão de gabinete de 2ª Instância: uma reflexão sobre como atuar em equipe, acelerar os julgamentos e reduzir custos" foi o tema da palestra virtual transmitida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), nesta segunda-feira (7/2).

A palestra integra as atividades do projeto Gestão em Foco na 2ª Instância, idealizado pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Raulino Jacó Bruning foi o expositor do tema. O desembargador do TJMG Henrique Abi-Ackel Torres foi o debatedor, e o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Rodrigo Martins Faria, atuou como mediador do evento virtual.

O desembargador Raulino Jacó Bruning listou problemas que entende como entraves quando se busca dar celeridade a julgamentos. Entre eles, o incentivo crescente à litigiosidade, por meio de inúmeras leis recorrentes, e a recorribilidade demasiada, o que implica na demora da conclusão do processo.

A fim de aumentar a produtividade, o palestrante sugere a adoção de gabinetes virtuais para racionalizar o julgamento de processos. Para tanto, defende a necessidade de formar equipes afinadas e bem preparadas para utilizar tecnologias de ponta de modo a racionalizar o trabalho.

Uma estratégia colocada em prática no próprio gabinete, diz o magistrado, é dividir a equipe de trabalho em dois grupos. Um, voltado para auxiliar no julgamento de conflitos mais simples, utilizando jurisprudência já firmada e votos já formatados para dar agilidade às decisões. E o outro, formado por assessores mais especializados, para dar andamento a questões de maior complexidade.

O desembargador do TJMG Henrique Abi-Ackel Torres destacou a importância de adotar diretrizes do Programa de Integridade na gestão de trabalho no gabinete de segunda instância.

Outro ponto abordado pelo desembargador foi o foco em ações que qualifiquem a atividade meio, para que, bem estruturados, os tribunais de justiça possam utilizar melhor infraestrutura para julgar com racionalidade os diversos processos judiciais.

A atividade educacional foi aberta pelo 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, e pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida. Ambos registraram que o tema abordado é um dos mais demandados por magistrados e servidores, diante da necessidade de racionalizar o trabalho em equipe, em especial de assessores, com o objetivo de acelerar julgamentos sem aumentar custos.

Excelência

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, acrescentou que o projeto Gestão em Foco na 2ª Instância tem como finalidade "aprimorar o aprendizado e a implementação da metodologia de gestão para formar equipes de trabalho, melhorar procedimentos e fluxos, racionalizar gastos, adotar práticas de sustentabilidade capazes de transformar pessoas e instituições, mudar culturas de trabalho e nos conduzir à excelência na prestação jurisdicional".

O magistrado destacou que o Tribunal de Justiça mineiro, a segunda maior Corte do país, reconhece a importância das práticas de gestão para um funcionamento de alto nível, pelo qual é reconhecido. "Mas o campo para melhorias é vasto e precisamos de aperfeiçoamento constante."

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, reforça que é o momento de dar um passo além e, para tanto, reforça a necessidade da adoção de boas práticas de gestão estratégica dos cartórios e gabinetes.

O juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Rodrigo Martins Faria, reforçou a importância de projetos como o Gestão em Foco na 2ª Instância, que aperfeiçoa o trabalho de magistrados e servidores no julgamento de processos ativos.

O magistrado citou números obtidos na comarca em que é titular, João Pinheiro, onde houve redução de acervo dos processos paralisados, daqueles com julgamento de prioridade, através de metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, e os conclusos para sentença.

O juiz explicou que foi adotada a chamada gestão de produtividade, com estipulação de metas, motivação da equipe e adoção de práticas de acompanhamento das iniciativas colocadas em prática. Em menos de dois anos a equipe conseguiu praticamente duplicar a produção de sentenças, em comparação com o período anterior, afirmou o magistrado.

Veja a palestra na íntegra.

Foto: Divulgação/TJMG