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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Flávio de Almeida, representou o presidente Gilson Soares Lemes, no Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) realizado nesta quinta-feira (3/2) no Edifício-sede do TJMG em Belo Horizonte.

O evento reuniu magistradas e magistrados que coordenam a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça do país.

A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG (COMSIV/TJMG), disse que “há necessidade de se ampliar a política nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres e o evento do Cocevid certamente resultará em um compartilhamento de experiências que possibilitará visibilidade desta temática tão importante.”

A desembargadora do TJMG, superintendente adjunta da COMSIV, Paula Cunha e Silva, que assumiu como presidente da COCEVID, disse que a iniciativa tem por objetivo impulsionar a articulação do Colégio de Coordenadores junto aos órgãos que atuam com políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

"As Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar estão em todos os tribunais de justiça. O Colégio representa a união de todas as coordenadorias para debater a questão em âmbito nacional, buscando aprimorar o enfrentamento à violência contra mulher, com debates, reuniões e parcerias", afirmou.

Ela também disse que o Encontro busca “fomentar e implantar nas Coordenadorias da Mulher de cada Estado, ações e projetos voltados a toda forma de prevenção, punição e erradicação da violência doméstica e familiar”.

O COCEVID teve início com um círculo de diálogo coordenado pela juíza da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina, Cláudia Catafesta. A magistrada explica que “um dos grandes desafios do Poder Judiciário é tecer uma rede de apoio de atenção às mulheres. Para tanto, é necessário envolver a sociedade”.

O círculo de diálogo será uma experiência prática e restaurativa na qual as magistradas e magistrados, responsáveis pelas Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica Familiar de diversos estados, podem trocar experiências e aprendizados.

Selo Mulheres Libertas

Durante o Encontro, o 1ºvice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, a presidente do COCEVID, desembargadora Paula Cunha e Silva, e a superintende da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta, entregaram o selo Mulheres Libertas a ex-presidente do COCEVID, desembargadora Salete Sommariva.

Para a desembargadora Ana Paula Caixeta “é preciso manter a articulação com a sociedade civil. Ao conhecer projetos e ações que se preocupam com o direito da mulher, em seus vários âmbitos, estamos contribuindo para que novas instituições reconheçam a importância de uma atuação que contribua para a efetivação do princípio constitucional da igualdade”, afirmou.

“Trata-se de uma experiência profundamente enriquecedora. Quanto mais mergulho nessa temática, mais consolido a convicção do quanto cada um de nós é responsável por mudar o cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta em nossas mãos atuar efetivamente para transformar realidades, em um movimento por meio do qual também estamos sendo transformados e transformadas”, disse a desembargadora Paula Cunha e Silva.

Visita

Os participantes do encontro também visitaram o Palácio da Justiça, uma construção datada de 1910, na avenida. Afonso Pena, 1.420. Projetado pelo Engenheiro José Dantas, o prédio foi construído pelo Coronel Júlio Pinto e inaugurado em 1911, no governo de Bueno Brandão. Hoje o prédio, abriga o Museu do Judiciária, com vasto acervo. A edificação e suas peculiaridades foram apresentadas aos integrantes do Cocevid, pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente adjunto do Museu da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud).

Na solenidade de encerramento o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, em nome do presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, fez o encerramento do evento e falou sobre a necessidade de toda a sociedade se comprometer a enfrentar a violência doméstica e familiar por meio de ações efetivas, concretas e imediatas.

“Nesse enfrentamento, as Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar têm desempenhado um papel imprescindível, desde que foram criadas. Nesse sentido, tem sido possível a promoção da necessária articulação do Poder Judiciário, não apenas intramuros, mas também com a sociedade civil. Esses braços dos Tribunais de Justiça têm atuado para especializar e capacitar a Justiça para o julgamento de casos de feminicídio e para aqueles enquadrados na Lei Maria da Penha”.

O magistrado ressaltou a importância da interlocução entre as coordenadorias dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil promovida pelo Cocevid é extremamente importante já que são ampliadas as oportunidades para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas para prevenção, punição e erradicação de violência doméstica e familiar contra a mulher. Antes, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileira (AMB), juíza Renata Gil Alcantara Videira, fez uma palestra.

Foto:  Riva Moreira/TJMG