Notícias

O programa “Adote um Bem Cultural”, entra em 2015 com diversos projetos concluídos e outros em andamento. Criado com o objetivo de preservar o acervo cultural de Belo Horizonte, a política de preservação, proteção e divulgação do patrimônio cultural é um exemplo de que a parceria entre o poder público e a iniciativa privada rende bons frutos para a cidade.

O “Adote Um Bem Cultural” promoveu e promove de forma intensificada nos últimos dois anos a restauração, conservação e promoção de diversos bens culturais da capital, entre eles bens públicos como os Teatros Francisco Nunes e Marília, os jardins de Burle Marx na Pampulha, a Casa do Baile e o casarão do Centro Cultural Lagoa do Nado (atual Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado), além de bens particulares, como o Conjunto IAPI, a Igreja Ortodoxa São Jorge e as fachadas do Hotel Itatiaia (em andamento).

Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira, trata-se de uma política pioneira no Brasil onde iniciativa privada e poder público se unem para restaurar e proteger o patrimônio cultural. “Essa política possui duas vertentes importantes, a restauração de edifícios que estão em estado avançado de degradação junto com a análise das possibilidades financeiras dos proprietários. Essa ação tem possibilitado a recuperação de edifícios emblemáticos para a cidade ou mesmo casas, mas todos eles, importantes para a memória da cidade de Belo Horizonte”, conclui.

A adoção de um bem pode ser voluntária ou ainda uma medida compensatória acordada entre o empreendedor e o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município (CDPCM-BH). Tanto os proprietários dos bens culturais quanto empreendedores podem aderir ao Programa através de preenchimento de formulário e apresentação de documentação na Diretoria de Patrimônio Cultural. Para efetivar a adoção, é elaborado um plano de trabalho e assinado um termo de compromisso entre as partes.

Proteção ao Patrimônio

A política de proteção ao patrimônio cultural em Belo Horizonte teve início nos anos de 1980, com ações voltadas para a salvaguarda de bens culturais pertinentes à história, memória e identidades da cidade. Atualmente, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, e sua Diretoria de Patrimônio Cultural e da atuação do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município, estabelece diretrizes de proteção dos bens culturais materiais e imateriais reconhecidos como patrimônio cultural da cidade. O programa “Adote um Bem Cultural” é apenas um dos mecanismos utilizados para incentivar a proteção de bens culturais da cidade. Outros mecanismos, como a isenção de IPTU e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, já foram criados e têm o objetivo de estabelecer parcerias e viabilizar economicamente a restauração dos bens culturais, compartilhando com os proprietários, empresas e a comunidade o cuidado com a cidade e seu patrimônio cultural.